Projetos e leis
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Aplausos em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, reconhecendo o empenho e a dedicação de milhões de estudantes brasileiros que fazem da educação o principal instrumento de transformação social.
Institui a Política Municipal Esporte, Educação e Futuro, destinada a promover o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública municipal por meio da utilização do esporte educacional como instrumento de formação cidadã e permanência escolar.
Institui o Programa Municipal Respeito em Rede nas unidades da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, a adoção do Protocolo "Escola Acolhedora", com diretrizes para adaptação dos ambientes escolares existentes, visando promover maior acessibilidade, inclusão e acolhimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Necessidades Educacionais Especiais (NEEs) na Rede Estadual de Ensino.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que institua um Programa de Desenvolvimento Cultural para os alunos da rede pública municipal de ensino, com foco em atividades artísticas como: literatura, artes visuais, grafite, pintura, dança, artesanato, percussão e outros instrumentos musicais, visando a formação integral e a democratização do acesso à cultura na capital baiana.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova, anualmente, uma gincana municipal que integre as escolas privadas e públicas da rede municipal de ensino, com a finalidade de estimular o aprendizado, a cidadania, a cultura e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos estudantes.
Aplauso ao Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Feira de Santana pela oferta de oficinas gratuitas e cursos preparatórios.
Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia pela realização do Projeto "Direito de Saber", no âmbito do Programa Justiça em Território - Presença que Transforma.
Institui o Programa Municipal "Escola na Copa do Mundo Feminina FIFA 2027", destinado à promoção de experiências educativas, esportivas e culturais relacionadas à Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 para estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Salvador, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover ações de apoio, acolhimento e incentivo à permanência de mães estudantes no âmbito da rede estadual de ensino, com vistas à redução da evasão escolar, à promoção da igualdade de oportunidades e ao fortalecimento da trajetória educacional dessas estudantes.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para promover ações de formação de lideranças estudantis no âmbito da rede estadual de ensino, com vistas ao fortalecimento do protagonismo juvenil, da participação democrática e da formação cidadã dos estudantes.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover ações de cooperação entre a rede municipal de ensino e as instituições públicas de ensino superior sediadas no Município, com vistas à realização de visitas técnicas, atividades de extensão, oficinas, feiras científicas e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura científica e à ampliação das oportunidades educacionais dos estudantes.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover ações de educação para a cidadania digital e o uso ético e responsável da inteligência artificial no âmbito da rede municipal de ensino, com vistas ao fortalecimento das competências digitais, da inovação e da formação cidadã dos estudantes.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para instituir o Programa "Conhecendo Salvador", destinado a promover visitas pedagógicas dos estudantes da rede municipal de ensino a museus, parques, bibliotecas, centros culturais, espaços de memória e demais equipamentos de relevância histórica, cultural e ambiental do Município, com vistas ao fortalecimento da educação patrimonial e do sentimento de pertencimento à cidade.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover ações de incentivo à participação de meninas e adolescentes da rede municipal de ensino em atividades relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM), com vistas ao fortalecimento da equidade de gênero, da inovação e do protagonismo estudantil.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para fortalecer e ampliar a participação dos estudantes da rede municipal de ensino em olimpíadas do conhecimento e competições acadêmicas, com vistas ao incentivo à excelência educacional, ao desenvolvimento de talentos e ao fortalecimento da cultura científica.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para fortalecer ações de educação patrimonial na rede municipal de ensino, promovendo a valorização da história, da memória e do patrimônio cultural da cidade, bem como a aproximação dos estudantes com equipamentos culturais e espaços de relevância histórica do Município.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover e fortalecer a realização de feiras de ciências e iniciativas de iniciação científica no âmbito da rede municipal de ensino, com vistas ao incentivo à pesquisa, à inovação e ao protagonismo estudantil.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para avaliar a implantação gradual de salas multissensoriais nas unidades da rede municipal de ensino, com vistas ao fortalecimento das políticas de educação inclusiva e à promoção do desenvolvimento e da aprendizagem dos estudantes com deficiência.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Participação Feminina nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM) no âmbito da educação básica do Município de Salvador e dá outras providências.