Projetos e leis
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Aplauso à nova Mesa Diretora do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela posse da Gestão 2025/2026.
Ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal de Valorização do Pedagogo Especialista em Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Rede Pública de Ensino Municipal de Salvador.
Institui no município de Salvador a Lei Henry Borel, que dispõe sobre o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação, da rede de ensino pública ou privada, em Noções Básicas para Identificação de Sinais de violência doméstica e familiar.
Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, no município de Salvador e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa Municipal de Orientação Vocacional, destinado aos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de orientação vocacional especializado com psicólogos e pedagogos, para estudantes da educação básica da rede pública Municipal de Salvador.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães dos Moradores de Águas Claras CNPJ 01.054.905/0001-07, com sede e foro nesta Capital.
INSTITUI A INSTITUI O MÊS DO JOVEM CIENTISTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luis Inácio Lula da Silva, a conclusão da implantação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com autorização da liberação de recursos para efetivação do campus de Nazaré-Ba, conforme previsto no projeto original norteador da Lei Federal 11.151/2005.
Institui o Programa Municipal de Triagem Auditiva e Visual Infantil nas escolas e creches do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Agosto Amarelo Mobilização pela Investigação e Intervenção Precoce das Dificuldades de Aprendizagem no município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que promova os ajustes orçamentários que permitam a criação de um Programa de Aulas Extracurriculares no Parque Zoobotânico de Salvador, voltado para alunos da rede pública municipal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede municipal de ensino de Salvador em criar canal de denúncia para casos de bullying, visando à prevenção, identificação e combate à violência escolar, e dá outras providências.
Aplauso ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pela realização da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Planeta Água .
Aplauso à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pelo seu desempenho internacional e contribuição à educação superior na capital.
Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela aquisição de mais de 14 mil livros para bibliotecas públicas com recursos da PNAB.
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio do Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de instituir o Programa de Cashback Educacional Soteropolitano.
Aplausos à Prof. Antonieta de Barros in memoriam pela sua contribuição à democratização da educação como ferramenta de promoção do desenvolvimento social e combate ao racismo, através da defesa da melhoria das condições das escolas públicas, da ampliação do acesso à educação básica, da defesa do direito à matrícula de meninas e jovens negras, da formação contínua de professores e da criação de programas educacionais comunitários.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Ana Ribeiro do Subúrbio Ferroviário CNPJ 49.252.837/0001-17, com sede e foro nesta Capital.