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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 215/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Vereador.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 214/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Professor.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 213/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Nordestino.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 212/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Lucas.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 211/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Comerciário.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 210/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Judas Tadeu.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 209/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São João Paulo II.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 208/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 439/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de faixa azul exclusiva para motocicletas na futura Ponte Salvador Ilha de Itaparica.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PIN 438/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a adoção de providências urgentes para a revitalização e manutenção do Parque Costa Azul, devolvendo sua função de espaço seguro, saudável e acolhedor, promovendo lazer, esporte, integração social e qualidade de vida para a população soteropolitana.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 431/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a realização de Campanha Permanente de Conscientização dos Motoristas sobre a Faixa Azul (via exclusiva para motocicletas) no Município de Salvador com o objetivo de reduzir acidentes, promover segurança viária e orientar motoristas e motociclistas quanto ao correto uso da via e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 03/06/2026
PLE 430/2025Projeto de Lei

Reconhece as Moquecas de Siri, Camarão e Mariscos como Patrimônio Cultural Imaterial das Comunidades Pesqueiras da Baía de Todos os Santos, no Município de Salvador - Bahia.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2026
PLE 429/2025Projeto de Lei

Institui o dia 21 de setembro como Dia Municipal do Auditor Fazendário , e dá outras providências

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2025
PLE 428/2025Projeto de Lei

INSTITUI O SETEMBRO AZUL - MÊS DO ORGULHO SURDO. DEDICADO À VISIBILIDADE, ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA SURDA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.

David Rios (MDB) · Acessibilidade e Cidadania

Redistribuidoúltimo passo em 16/03/2026
PLE 427/2025Projeto de Lei

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

David Rios (MDB) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 31/10/2025
PLE 426/2025Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

David Rios (MDB) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
REP 273/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Protetoras e Protetores da Causa Animal e ao Dia Mundial dos Animais comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 103/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3534/2026último passo em 02/06/2026
PRE 102/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Luiz Ferreira de Freitas Neto

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3513/2025último passo em 16/12/2025
PRE 101/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Profa. Dra. Carla Liane do Nascimento Santos.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3533/2026último passo em 02/06/2026