Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos pelo Dia do Vereador.
Aplausos pelo Dia do Professor.
Aplausos pelo Dia do Nordestino.
Aplausos pelo Dia de São Lucas.
Aplausos pelo Dia do Comerciário.
Aplausos pelo Dia de São Judas Tadeu.
Aplausos pelo Dia de São João Paulo II.
Aplausos pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de faixa azul exclusiva para motocicletas na futura Ponte Salvador Ilha de Itaparica.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a adoção de providências urgentes para a revitalização e manutenção do Parque Costa Azul, devolvendo sua função de espaço seguro, saudável e acolhedor, promovendo lazer, esporte, integração social e qualidade de vida para a população soteropolitana.
Dispõe sobre a realização de Campanha Permanente de Conscientização dos Motoristas sobre a Faixa Azul (via exclusiva para motocicletas) no Município de Salvador com o objetivo de reduzir acidentes, promover segurança viária e orientar motoristas e motociclistas quanto ao correto uso da via e dá outras providências.
Reconhece as Moquecas de Siri, Camarão e Mariscos como Patrimônio Cultural Imaterial das Comunidades Pesqueiras da Baía de Todos os Santos, no Município de Salvador - Bahia.
Institui o dia 21 de setembro como Dia Municipal do Auditor Fazendário , e dá outras providências
INSTITUI O SETEMBRO AZUL - MÊS DO ORGULHO SURDO. DEDICADO À VISIBILIDADE, ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA SURDA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Protetoras e Protetores da Causa Animal e ao Dia Mundial dos Animais comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Luiz Ferreira de Freitas Neto
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Profa. Dra. Carla Liane do Nascimento Santos.