Projetos e leis
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Institui o Programa "Olha Salvador , com objetivo de promover a Sensibilização Turística no Município de Salvador e dá outras providências
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Ceciliia Emilia Queiroz.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Luiz Trindade Pinto
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ricardo Borges Maracajá Pereira.
Concede a Medalha Thomé de Sousa.ao Professor e Babalorixá Júlio Braga.
Requeiro nos termos da lei a Utilidade Pública do Instituto Conexão Feminina.
ACRESCENTA O ART. 230-A E § 1°, § 2°, § 3° E § 4° DO ART. 230-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial, com a finalidade de promover o debate, propor políticas públicas e fortalecer iniciativas voltadas à atenção psicossocial, à garantia de direitos das pessoas em sofrimento mental, à superação do modelo manicomial.
Altera a Lei Municipal n.°9.830/2025, que "Altera a Lei n ° 9.828, de 1° de janeiro de 2025, que 'dispõe sobre Verba Compensatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.
Altera anexos e dispositivos da Lei Municipal n.°9.626/2022, de 03 de março de 2022 e suas alterações posteriores.
Aplausos ao Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Humano Instituto Reparação, pelos seus sete anos de atuação no combate ao racismo, na promoção da justiça social e na defesa dos direitos humanos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine, através do órgão CODECON Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, a viabilidade da regulamentação Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, ou ações que inibam a cobrança de orçamento por empresas prestadoras de serviços ao consumidor na cidade de Salvador.
Institui o Programa Licitação Sustentável no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - SGRCC e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - PMRCC no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Salvador em Movimento.
Dispõe sobre a proibição do atendimento de bonecas "reborn" e qualquer outro objeto inanimados nos serviços públicos no âmbito do Município de Salvador.
Institui o Programa de Saúde Mental para pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn , no âmbito do Município de Salvador.
Pesar pelo falecimento de André Luiz Quintella Assis, no dia 08 de maio de 2025, em Salvador, aos 58 anos, na capital baiana.
Aplausos em homenagem à vida e obra do médium Divaldo Pereira Franco.