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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 188/2025Projeto de Lei

Institui o Programa "Olha Salvador , com objetivo de promover a Sensibilização Turística no Município de Salvador e dá outras providências

Aladilce Souza (PC do B) · Turismo e Desporto

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 25/08/2026
PRE 57/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Ceciliia Emilia Queiroz.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3484/2025último passo em 29/09/2025
PRE 56/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 05/09/2025
PRE 55/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Luiz Trindade Pinto

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3483/2025último passo em 29/09/2025
PRE 54/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ricardo Borges Maracajá Pereira.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3482/2025último passo em 29/09/2025
PRE 53/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa.ao Professor e Babalorixá Júlio Braga.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3556/2026último passo em 02/06/2026
RUP 16/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro nos termos da lei a Utilidade Pública do Instituto Conexão Feminina.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PEL 2/2025Projeto de Emenda a LOM

ACRESCENTA O ART. 230-A E § 1°, § 2°, § 3° E § 4° DO ART. 230-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Meio Ambiente

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
REP 217/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial, com a finalidade de promover o debate, propor políticas públicas e fortalecer iniciativas voltadas à atenção psicossocial, à garantia de direitos das pessoas em sofrimento mental, à superação do modelo manicomial.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 187/2025Projeto de Lei

Altera a Lei Municipal n.°9.830/2025, que "Altera a Lei n ° 9.828, de 1° de janeiro de 2025, que 'dispõe sobre Verba Compensatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.

Mesa Executiva

Lei nº 9867/2025último passo em 22/04/2026
PLE 186/2025Projeto de Lei

Altera anexos e dispositivos da Lei Municipal n.°9.626/2022, de 03 de março de 2022 e suas alterações posteriores.

Mesa Executiva

Lei nº 9866/2025último passo em 22/04/2026
MOC 96/2025Mocao

Aplausos ao Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Humano Instituto Reparação, pelos seus sete anos de atuação no combate ao racismo, na promoção da justiça social e na defesa dos direitos humanos.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PIN 231/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine, através do órgão CODECON Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, a viabilidade da regulamentação Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, ou ações que inibam a cobrança de orçamento por empresas prestadoras de serviços ao consumidor na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 185/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Licitação Sustentável no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 184/2025Projeto de Lei

Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - SGRCC e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - PMRCC no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 27/04/2026
PLE 183/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa Salvador em Movimento.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 12/09/2025
PLE 182/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do atendimento de bonecas "reborn" e qualquer outro objeto inanimados nos serviços públicos no âmbito do Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PLE 181/2025Projeto de Lei

Institui o Programa de Saúde Mental para pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn , no âmbito do Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
MOC 95/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de André Luiz Quintella Assis, no dia 08 de maio de 2025, em Salvador, aos 58 anos, na capital baiana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 94/2025Mocao

Aplausos em homenagem à vida e obra do médium Divaldo Pereira Franco.

Andre Moreira Fraga (PV) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026