Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a adoção de providências para viabilizaro pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano por meio de PIX, cartão de débito e crédito com tecnologia de aproximação (contactless).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a adoção de providências para a criação de lei que conceda o benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos, educacionais e de lazer aos doadores regulares de sangue e de medula óssea no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para a possibilidade da construção de uma área exclusiva para embarque e desembarque dos passageiros que usam os mototaxistas e outros veículos que atuam como transporte por aplicativos no novo Terminal Rodoviário de Salvador que será implantado às margens da BR-324
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 61 do Regimento Interno, a criação e instalação da Comissão Temporária da COP30, com o objetivo de acompanhar, discutir e propor medidas relacionadas à COP30 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Institui o programa Crianças Seguras no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do futuro Multicentro de Saúde do bairro de Pau da Lima como "Multicentro Divaldo Franco", e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados em obras e serviços de engenharia executados pela Administração Pública Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado Rua Jaime Vieira Lima, localizado nas adjacências da Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro Pau da Lima, nesta capital, que passará a se chamar Rua Divaldo Franco.
Denomina de Pepe Mujica um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre a Regulamentação da Prestação de Serviços sobre o Transporte Turístico por veículos por via terrestres no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Aplausos em homenagem à vida e obra de José Alberto Mujica Cordano.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Yalorixá Teresinha Pereira de Santana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a denominação de "Viaduto Newton Vieira Rique" ao viaduto que está sendo erguido em frente ao Shopping da Bahia e sobre antiga praça de igual nome no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que denomine o Hospital Maternidade e da Criança (HMC), em construção no bairro da Federação, como Hospital Maternidade Divaldo Franco, em justa homenagem a esse ilustre cidadão soteropolitano, cuja vida é símbolo de amor ao próximo e dedicação ao bem comum.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da elaboração de um projeto de lei que: Determine a isenção e perdão da dívida referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - IPTU, da Associação Bahiana de Medicina.
Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para desenvolver um programa de acolhimento e suporte estrutural e financeiro aos estudantes das ilhas que frequentam cursos técnicos e universitários em Salvador, denominado Projeto Casa do Estudante das Ilhas de Salvador.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Brilho nos Olhos , destinado à concessão de vouchers para aquisição de óculos a crianças e adolescentes de baixa renda da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa "Leitura na Praça" no Município Salvador e dá outras providências.