Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a concessão de incentivos tributários aos grandes shows que utilizem artistas locais na abertura das apresentações.
Dispõe sobre a criação do selo Evento Amigo da Cultura Local para grandes shows realizados no Município de Salvador que incluem artistas locais na abertura das apresentações.
Institui o DIA DE COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL e dá outras providências.
Institui o Programa Multidisciplinar de Acompanhamento, Orientação e Formação para Pessoas com Deficiência no Âmbito do Município de Salvador e dá outras Providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema localizadas no município de Salvador iniciarem a exibição dos filmes no horário previamente anunciado e dá outras providências.
Aplausos à empreendedora Maria Medeiros, idealizadora do Welcome Women: Fórum Mundial de Líderes Mulheres, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o fortalecimento do protagonismo feminino em escala local e internacional.
Aplausos ao navegador Aleixo Belov, ucraniano radicado na Bahia, que, aos 82 anos de idade, embarcou em mais uma expedição marítima.
Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Rodrigo Charão
Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira a José Jorge de Santana.
Concede o título de Cidadão de Salvador ao Senhor Adolpho Henrique Almeida Loyola.
declaração de utilidade pública municipal do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil - NACCI, CNPJ 00.532.479/0001-07
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pelo Governo Federal
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pelo Governo do Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pela Prefeitura de Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação do Posto de Saúde do Município de Salvador no Bairro de São Caetano
Denomina de Max Romeo, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina "Papa Francisco um logradouro público desta Cidade.