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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 201/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a concessão de incentivos tributários aos grandes shows que utilizem artistas locais na abertura das apresentações.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 148/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do selo Evento Amigo da Cultura Local para grandes shows realizados no Município de Salvador que incluem artistas locais na abertura das apresentações.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 10/11/2026
PLE 147/2025Projeto de Lei

Institui o DIA DE COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL e dá outras providências.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Datas Comemorativas

Lei nº 9966/2026último passo em 13/04/2026
PLE 146/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Multidisciplinar de Acompanhamento, Orientação e Formação para Pessoas com Deficiência no Âmbito do Município de Salvador e dá outras Providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Aguardando Parecerúltimo passo em 30/09/2025
PLE 145/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema localizadas no município de Salvador iniciarem a exibição dos filmes no horário previamente anunciado e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Lei nº 9883/2025último passo em 23/04/2026
MOC 78/2025Mocao

Aplausos à empreendedora Maria Medeiros, idealizadora do Welcome Women: Fórum Mundial de Líderes Mulheres, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o fortalecimento do protagonismo feminino em escala local e internacional.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
MOC 77/2025Mocao

Aplausos ao navegador Aleixo Belov, ucraniano radicado na Bahia, que, aos 82 anos de idade, embarcou em mais uma expedição marítima.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 43/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Rodrigo Charão

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3458/2025último passo em 22/07/2025
PRE 42/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira a José Jorge de Santana.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3473/2025último passo em 19/11/2025
PRE 41/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador ao Senhor Adolpho Henrique Almeida Loyola.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria

Resolução nº 3472/2025último passo em 19/11/2025
RUP 13/2025Requerimento de Utililidade Publica

declaração de utilidade pública municipal do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil - NACCI, CNPJ 00.532.479/0001-07

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PIN 200/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pelo Governo Federal

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025
PIN 199/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pelo Governo do Estado.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 198/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pela Prefeitura de Salvador

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 197/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 196/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 195/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 194/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação do Posto de Saúde do Município de Salvador no Bairro de São Caetano

Kenio Rezende (PRD) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PLE 144/2025Projeto de Lei

Denomina de Max Romeo, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 06/05/2025
PLE 143/2025Projeto de Lei

Denomina "Papa Francisco um logradouro público desta Cidade.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Diligênciaúltimo passo em 06/05/2025