Projetos e leis
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Aplausos à Mãe Stella de Oxóssi, em reconhecimento ao seu centenário de nascimento, celebrado no dia 2 de maio de 2025.
Indica ao Exmo. Sr. Governado do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para a possibilidade de isenção do pagamento de taxa de arrecadação e/ou qualquer outro tipo de documento único de arrecadação Estadual para o contribuinte que for reprovado no primeiro exame prático que objetiva a emissão da primeira CNH Carteira Nacional de Habilitação.
Indica ao ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de Centro de Acolhimento Institucional para pessoas diagnosticada com Espectro Autista em grau elevado sem responsável legal definido e que este se encontre em situação de vulnerabilidade e resida no município de Salvador.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Roberto Fudio Mizushima
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da Cantina da Lua, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis a previsão e regulamentação de cargo de provimento efetivo de Assistente de Desenvolvimento Infantil (ADI) no Plano de Carreira e Remuneração de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE, a criação de um programa de acolhimento institucional para artistas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de dispositivos bloqueadores de acesso a motocicletas nas passarelas de pedestres, do tipo "curral", com o objetivo de impedir o tráfego indevido de veículos motorizados nesses locais destinados exclusivamente à circulação de pedestres.
Denomina de Rua Cristina Evangelina Lyra Alves o logradouro que indica e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Bahia Connect, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento da Sra. Cristina Evangelina Lyra Alves, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.
Aplausos em homenagem aos 80 anos da Cantina da Lua.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial sobre Plano Municipal de Segurança Pública de Salvador , em data e horário a definir.
Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto e coautores, que propõe a sustação da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 136/2023.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº10/2024.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 01/2024.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Pelo Pagamento Integral do Piso Salarial aos Profissionais da Educação de Salvador , em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao centenário do intelectual negro Clóvis Moura, nascido em 10 de junho de 1925, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 45 anos do Centro Espírita Lar João Batista, fundado em 16/04/1980, com data e horário a ser posteriormente definido.