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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 82/2025Mocao

Aplausos à Mãe Stella de Oxóssi, em reconhecimento ao seu centenário de nascimento, celebrado no dia 2 de maio de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
PIN 206/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governado do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para a possibilidade de isenção do pagamento de taxa de arrecadação e/ou qualquer outro tipo de documento único de arrecadação Estadual para o contribuinte que for reprovado no primeiro exame prático que objetiva a emissão da primeira CNH Carteira Nacional de Habilitação.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 205/2025Projeto de Indicação

Indica ao ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de Centro de Acolhimento Institucional para pessoas diagnosticada com Espectro Autista em grau elevado sem responsável legal definido e que este se encontre em situação de vulnerabilidade e resida no município de Salvador.

Kenio Rezende (PRD) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PRE 44/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Roberto Fudio Mizushima

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3474/2025último passo em 19/11/2025
REP 212/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da Cantina da Lua, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 204/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis a previsão e regulamentação de cargo de provimento efetivo de Assistente de Desenvolvimento Infantil (ADI) no Plano de Carreira e Remuneração de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PIN 203/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE, a criação de um programa de acolhimento institucional para artistas.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 202/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de dispositivos bloqueadores de acesso a motocicletas nas passarelas de pedestres, do tipo "curral", com o objetivo de impedir o tráfego indevido de veículos motorizados nesses locais destinados exclusivamente à circulação de pedestres.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 150/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Cristina Evangelina Lyra Alves o logradouro que indica e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 15/05/2025
PLE 149/2025Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Bahia Connect, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Cultura

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
MOC 81/2025Mocao

Pesar pelo falecimento da Sra. Cristina Evangelina Lyra Alves, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 80/2025Mocao

Aplausos em homenagem aos 80 anos da Cantina da Lua.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
REP 211/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial sobre Plano Municipal de Segurança Pública de Salvador , em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
MOC 79/2025Mocao

Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto e coautores, que propõe a sustação da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Cezar Leite (PL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
VTO 3/2025Veto

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 136/2023.

Prefeitura Municipal de Salvador

Encaminhadoúltimo passo em 22/07/2025
VTO 2/2025Veto

Veto parcial ao Projeto de Lei nº10/2024.

Prefeitura Municipal de Salvador

Encaminhadoúltimo passo em 22/07/2025
VTO 1/2025Veto

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 01/2024.

Prefeitura Municipal de Salvador

Encaminhadoúltimo passo em 22/07/2025
REP 210/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Pelo Pagamento Integral do Piso Salarial aos Profissionais da Educação de Salvador , em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
REP 209/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao centenário do intelectual negro Clóvis Moura, nascido em 10 de junho de 1925, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 208/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 45 anos do Centro Espírita Lar João Batista, fundado em 16/04/1980, com data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025