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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 136/2025Projeto de Lei

Institui o dia 16 de agosto como o Dia da conscientização e combate as dependências químicas e não-químicas no calendário oficial do Município, com o objetivo de incentivar discursões acerca das diversas forma de dependência, bem como estimular os cuidados e atenção aos dependentes e suas famílias.

Kenio Rezende (PRD) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
MOC 75/2025Mocao

Aplausos ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia SINJORBA, pelos seus 80 anos de existência, celebrados neste dia 14 de abril de 2025

Aladilce Souza (PC do B) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 74/2025Mocao

Aplausos em alusão aos 104 anos de nascimento do artista plástico e ativista Frans Krajcberg.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 73/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Frederico Maron Filho, aos 70 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência, na capital baiana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 38/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Mãe Ana de Xangô.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria

Resolução nº 3469/2025último passo em 19/11/2025
PRE 37/2025Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Dra. Eloina Maria Barbosa Machado

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3457/2025último passo em 22/07/2025
PRE 36/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
REP 206/2025Requerimento Especial

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, autorização para a realização de Sessão Especial em celebração aos 73 anos da APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, às 18 horas, nas dependências da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, localizada na Rua do Salete, nº 198, Barris Salvador/BA.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2025
REP 205/2025Requerimento Especial

Requer sessão especial para comemorar os 100 (cem) anos do GEDCC- Grupo Espírita Deus Cristo e Caridade

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 204/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 75 anos da Santa Casa de Ruy Barbosa.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 203/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Enfermeiras, Técnicas e Auxiliares por ocasião da 86ª Semana Brasileira de Enfermagem.

Hamilton Assis (PSOL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 184/2025Projeto de Indicação

ao Prefeito do Município de Salvador, Sr Bruno Reis, que adote as medidas necessárias para a constituição e funcionamento do Fórum Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 9105/2016, com ampla participação da sociedade civil e de caráter permanente.

Hamilton Assis (PSOL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 135/2025Projeto de Lei

Institui o "Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC)" no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
PLE 134/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do projeto Jovem Eleitor nas escolas municipais de Salvador e da outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Lei nº 9964/2026último passo em 08/04/2026
PRE 35/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã de Salvador à Deputada Estadual, Ivana Bastos.

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3468/2025último passo em 19/11/2025
RUP 11/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO SOCIAL UNIVERSO, CNPJ nº 58.328.321/0001-08, com sede e foro nesta Capital.

Silvio Humberto (PSB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PIN 183/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, a partir de 2026, altere definitivamente a programação do Carnaval de Salvador, passando a incluir o circuito Sérgio Bezerra na programação oficial por no mínimo dois dias.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 182/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), com vistas à valorização profissional, à modernização da corporação e à ampliação de suas atribuições institucionais.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 181/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que faça um estudo de viabilidade da implantação, e implemente pontos de apoio públicos destinados aos motoristas por aplicativo no município de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 180/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que promova a criação do programa "Lar Seguro" autorizado o pagamento de auxílio aluguel ás mulheres vitimas de violência doméstica no município de Salvador, uma medida essencial e urgente, que visa proteger a integridade física e psicológica das mulheres, permitindo que elas possam reconstruir suas vidas longe do ciclo de abusos e violência. Além disso, representa um compromisso do município em promover a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos, contribuído para uma sociedade mais justa e solidária.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026