Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o Selo Posto Amigo do Trabalhador no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do compartilhamento do valor integral cobrado pelos reboques de veículos de passeios e motocicletas aprendidas em operações na cidade do Salvador e dá outras providencias.
Dispõe sobre a vedação de instituições financeiras com histórico de insolvência, intervenção ou em processo de alienação de atuarem como intermediárias em operações de empréstimos consignados para servidores públicos municipais da Prefeitura de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à discriminação nos estádios e arenas esportivas do Município de Salvador, e dá outras providências.
Regula o exercício da profissão de cozinheiro, gastrônomo e chef de cozinha, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Apoio ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) que enfrenta um processo injusto de cassação do seu mandato na Câmara dos Deputados.
Pesar pelo falecimento de Paulo Barretto de Araújo Manso Cabral, aos 60 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência na capital baiana.
Pesar pelo falecimento do Pastor DEMERVAL LOPES DE CERQUEIRA ocorrido no dia 06 de abril de 2025, na cidade de Salvador, aos 85 anos de idade.
Repúdio à Resolução em trâmite no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que trata de direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes, incluindo a prática do aborto para interrupção da gestação, em desacordo com o consentimento dos pais ou responsáveis.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Educação Cristã, a serem comemorado posteriormente, com dia e horário a serem marcados.
Indica ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, que promova a revitalização ecológica da prainha da Praça Divina, na Avenida Beira Mar - no Bonfim, removendo restos de demolição, entulho e lixo do local.
Indica ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, a realização do TAFC (Team Águia Footvolley Cup), anualmente, como o evento oficial de encerramento do verão de Salvador com o objetivo de fomentar o turismo local .
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SMED), a implementação de um programa de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) nas escolas da rede municipal de ensino de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a inclusão de despesas com animais de estimação entre os gastos dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de uma Instituição Multifuncional de Educação Não Formal, que ofereça atendimento multidisciplinar, envolvendo as áreas de educação, saúde, esporte, cultura e lazer, voltada para o acolhimento e desenvolvimento de jovens adultos com deficiência que necessitam de atendimento educacional especializado, mesmo após o período regular de escolarização.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a criação de uma Instituição Multifuncional de Educação Não Formal, que ofereça atendimento multidisciplinar, envolvendo as áreas de educação, saúde, esporte, cultura e lazer, voltada para o acolhimento e desenvolvimento de jovens adultos com deficiência que necessitam de atendimento educacional especializado, mesmo após o período regular de escolarização.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para a implementação de rede Wi-Fi gratuita na Feira de São Joaquim, visando a modernização do comércio local, a inclusão digital dos comerciantes e a melhoria da experiência dos consumidores.
Cria incentivos á implantação de sala de apoio á amamentação em edificações de uso não residencial.
Dispõe sobre a criação do Programa de Qualificação dos Guias, Condutores e Agentes de Turismo em Acessibilidade na cidade de Salvador e dá outras providências.
Dispõe da proibição da comercialização, da instalação e o uso de escapamento para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Salvador.