Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 133/2025Projeto de Lei

Institui o Selo Posto Amigo do Trabalhador no município de Salvador e dá outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 132/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade do compartilhamento do valor integral cobrado pelos reboques de veículos de passeios e motocicletas aprendidas em operações na cidade do Salvador e dá outras providencias.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 131/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a vedação de instituições financeiras com histórico de insolvência, intervenção ou em processo de alienação de atuarem como intermediárias em operações de empréstimos consignados para servidores públicos municipais da Prefeitura de Salvador e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Administração e Gestão de Pessoa

Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026
PLE 130/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à discriminação nos estádios e arenas esportivas do Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PLE 129/2025Projeto de Lei

Regula o exercício da profissão de cozinheiro, gastrônomo e chef de cozinha, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Lei nº 9929/2026último passo em 02/02/2026
MOC 72/2025Mocao

Apoio ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) que enfrenta um processo injusto de cassação do seu mandato na Câmara dos Deputados.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
MOC 71/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Paulo Barretto de Araújo Manso Cabral, aos 60 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência na capital baiana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 70/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do Pastor DEMERVAL LOPES DE CERQUEIRA ocorrido no dia 06 de abril de 2025, na cidade de Salvador, aos 85 anos de idade.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 69/2025Mocao

Repúdio à Resolução em trâmite no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que trata de direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes, incluindo a prática do aborto para interrupção da gestação, em desacordo com o consentimento dos pais ou responsáveis.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Ordem do Diaúltimo passo em 15/04/2025
REP 202/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Educação Cristã, a serem comemorado posteriormente, com dia e horário a serem marcados.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 179/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, que promova a revitalização ecológica da prainha da Praça Divina, na Avenida Beira Mar - no Bonfim, removendo restos de demolição, entulho e lixo do local.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 178/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, a realização do TAFC (Team Águia Footvolley Cup), anualmente, como o evento oficial de encerramento do verão de Salvador com o objetivo de fomentar o turismo local .

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 177/2025Projeto de Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SMED), a implementação de um programa de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) nas escolas da rede municipal de ensino de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 176/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a inclusão de despesas com animais de estimação entre os gastos dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 175/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de uma Instituição Multifuncional de Educação Não Formal, que ofereça atendimento multidisciplinar, envolvendo as áreas de educação, saúde, esporte, cultura e lazer, voltada para o acolhimento e desenvolvimento de jovens adultos com deficiência que necessitam de atendimento educacional especializado, mesmo após o período regular de escolarização.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 174/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a criação de uma Instituição Multifuncional de Educação Não Formal, que ofereça atendimento multidisciplinar, envolvendo as áreas de educação, saúde, esporte, cultura e lazer, voltada para o acolhimento e desenvolvimento de jovens adultos com deficiência que necessitam de atendimento educacional especializado, mesmo após o período regular de escolarização.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 173/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para a implementação de rede Wi-Fi gratuita na Feira de São Joaquim, visando a modernização do comércio local, a inclusão digital dos comerciantes e a melhoria da experiência dos consumidores.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PLE 128/2025Projeto de Lei

Cria incentivos á implantação de sala de apoio á amamentação em edificações de uso não residencial.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 20/08/2026
PLE 127/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa de Qualificação dos Guias, Condutores e Agentes de Turismo em Acessibilidade na cidade de Salvador e dá outras providências.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 05/08/2026
PLE 126/2025Projeto de Lei

Dispõe da proibição da comercialização, da instalação e o uso de escapamento para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Salvador.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Utilidade Pública

Lei nº 9963/2026último passo em 08/04/2026