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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 68/2025Mocao

Aplausos em alusão aos 59 anos de atuação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 34/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria a Dra. Eloína Maria Barbosa Machado.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3456/2025último passo em 22/07/2025
PRE 33/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Edson Gomes.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Resolução nº 3467/2025último passo em 19/11/2025
PRE 32/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria a jornalista Ana Raquel Copetti.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3466/2025último passo em 22/07/2025
REP 201/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, a serem comemorado posteriormente, com dia e horário a serem marcados.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 200/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Jovem Cristão Evangélico, a ser comemorado no mês de agosto, com dia e horário a serem marcados.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 172/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de totens permanentes e interativos, dotados de QR code e recursos de acessibilidade, nos locais do percurso do Cortejo do 2 de Julho, onde o Caboclo e a Cabocla fazem suas paradas, com o fim de valorizar e divulgar esta data magna da Bahia como patrimônio imaterial.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 171/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um aplicativo que informe o horário da coleta de lixo nos bairros do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PLE 125/2025Projeto de Lei

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 9.216/2017, que Dispõe sobre a Gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB) · Previdência Social

Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026
PLE 124/2025Projeto de Lei

Altera a Lei municipal de nº 9.451/2019, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
PLE 123/2025Projeto de Lei

Institui o Sistema Municipal de Leilões Eletrônicos de Bens Imóveis e estabelece normas específicas para a alienação de áreas verdes no Município de Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Planejamento Urbano

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
MOC 67/2025Mocao

Aplausos pela decisão do Supremo Tribunal Judiciário que autoriza a quebra do Sigilo Fiscal para garantir Pensão Alimentícia a filho(a).

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 66/2025Mocao

Aplausos em homenagem a vida e obra de Wanda Chase.

Andre Moreira Fraga (PV) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 65/2025Mocao

Aplausos, reconhecendo e homenageando à Turma de Arquitetura de 1974 da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelos 50 anos de sua formatura.

Cezar Leite (PL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 170/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Espaço Mulher Empreendedora nas feiras livres e mercados municipais.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 169/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que promova a criação do programa "Expresso da Saúde" garantindo-se assim transporte gratuito de pacientes de baixa renda em tratamentos médicos especializados, com prioridade para pacientes em tratamento de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 168/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine à Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON) a criação e implementação de um sistema online para a realização dos cálculos dos processos diretamente pelo site oficial do órgão, permitindo que consumidores e demais interessados possam acessar o serviço de forma remota, reduzindo a necessidade de deslocamentos e tornando o atendimento mais célere e eficiente.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
REP 199/2025Requerimento Especial

Nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Projeto Elas Lideram, com data e horas a serem marcados posteriormente.

Isabela Souza (Cidadania) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 167/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a transformação do Sebo Brandão em uma Biblioteca Pública Municipal, assegurando a continuidade do acesso à leitura e à cultura para os cidadãos soteropolitanos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 166/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para realizar as seguintes melhorias necessárias e urgentes na ilha de Maré: Construção e requalificação dos muros de alvenaria para contenção do mar nas comunidades de Praia Grande, Santana, Itamoabo, Neves, Bananeiras, Maracanã, Ponta Grossa, Passa Cavalo, Martelo.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025