Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 132/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implantação de estações públicas de bikes elétricas solares para incentivar deslocamentos mais sustentáveis no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 131/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estímulo à ciclologística para reduzir as emissões no transporte urbano no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 130/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de incentivos fiscais para edifícios que instalarem telhados e paredes verdes, que contribuem para o isolamento térmico, retenção de água da chuva e o combate às ilhas de calor no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
MOC 55/2025Mocao

Aplausos ao DETRAN pelos dois programas estaduais "CNH da Gente" e "CNH na Escola" que vão permitir que a população de baixa renda tenha acesso à Carteira Nacional de Habilitação na Bahia.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 54/2025Mocao

Aplausos à Excelentíssima Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pelo lançamento do Programa de Paridade de Gênero no Judiciário, iniciativa essencial para a promoção da equidade e maior representatividade feminina nos quadros da magistratura brasileira.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 53/2025Mocao

Aplausos ao ilustre cantor, compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, em reconhecimento à sua trajetória artística brilhante e ao impacto cultural que seu legado deixa para o Brasil e o mundo.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 28/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Riedson Alves de Oliveira Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3462/2025último passo em 22/07/2025
PRE 27/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aleksandro de Jesus Santos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3461/2025último passo em 22/07/2025
PIN 129/2025Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, Sr. Bruno Reis, que adote, com máxima urgência, as medidas necessárias para o pagamento integral do piso salarial, respeitando o plano de carreira e garantindo dignidade e valorização aos profissionais da educação no município de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 128/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação do horário de funcionamento do equipamento Plano Inclinado Liberdade Calçada PILC, para das 06h às 22hs de segunda a sexta, das 06h às 18h aos sábados e a reabertura do serviço aos domingos, das 07 às 13hs., para assim melhor servir a população dos bairros da Liberdade, Calçada e Adjacências.

Alex Alemão (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 110/2025Projeto de Lei

INSTITUI O DIA 28 DE OUTUBRO COMO O "DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO LEGADO DO INFLUENCIADOR DIGITAL RODRIGO AMENDOIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/05/2025
MOC 52/2025Mocao

Aplauso em comemoração aos 66 anos de fundação das Obras Sociais Irmã Dulce OSID, comemorado anualmente no dia 26 de maio

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 51/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao dia do Pastor, comemorado anualmente todos os anos no segundo domingo de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 50/2025Mocao

Aplausos ao Hospital Geral Roberto Santos, pelo aniversário de 46 anos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 127/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantada no circuito do cortejo do 2 de Julho, de preferência na antiga Estrada das Boiadas (Lapinha), uma escultura representativa dos Encourados de Pedrão , sentado em seu cavalo, com respectiva placa explicativa, dotada de QR Code, para acessar ficha e áudio descrição, acerca da sua rica história, vinculada às lutas da Independência do Brasil na Bahia, bem como o registro de autoria artística desse monumento e os respectivos detalhes técnicos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 126/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade de incluir no calendário do Festival da Cidade, onde se comemora o aniversário da Cidade de Salvador, eventos voltados para o seguimento evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 125/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Bruno Reis que determine através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) o estudo de viabilidade técnica para a Criação da Linha de ônibus Águas Claras/ Estação Pirajá.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 124/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize obras de Saneamento Sanitário e Escoamento Fluvial, na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 123/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive realizar o recapeamento asfáltico na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 122/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá mostrar em tempo real a quantidades de pacientes que aguardam atendimentos em cada Unidade de Pronto Atendimento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026