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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 121/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) São Caetano, no Subdistrito de São Caetano.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 109/2025Projeto de Lei

Institui a "Semana do Griot" e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
PLE 108/2025Projeto de Lei

Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Salvador.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 13/05/2026
PLE 107/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado Avenida Cleber, localizado no bairro de Fazenda Grande do Retiro, nesta capital, CEP: 40.313-050 que passará a se chamar Avenida Pró Maíta.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/04/2025
PLE 106/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado Travessa Chácara São Jorge, localizado no bairro de Campinas de Pirajá, nesta capital, CEP: 41.270-288 que passará a se chamar Travessa Dom Márcio Tranquilli.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/04/2025
PLE 105/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a priorização da execução das obras do Programa Morar Melhor no Município de Salvador, estabelecendo ordem cronológica com base no carimbo das residências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Planejamento Urbano

Aguardando Parecerúltimo passo em 24/03/2026
PLE 104/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Favela Viva de incentivo à produção cultural nas periferias e favelas deste município e dá outras providências.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 19/08/2026
MOC 49/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado anualmente no dia 14 de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 48/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao 114° Aniversario das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil, comemorado anualmente no dia 18 de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 47/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente dia 12 de maio.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
REP 179/2025Requerimento Especial

Requeir à Mesa, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Mês da Mulher e ao Legado Feminino em Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 178/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o objetivo de celebrar a história e a importância desta instituição na formação de juristas e na defesa dos valores democráticos e da justiça no Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 120/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, em caráter de urgência e após análise técnica, estude a viabilidade da criação e implementação de um Batalhão Especializado da Guarda Civil Municipal de Salvador com o objetivo exclusivo de combater o roubo, furtos e demais crimes ocorridos dentro dos transportes coletivos e terminais da cidade

Anderson Alves Barreto (PDT) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PIN 119/2025Projeto de Indicação

Ao Ilmo. Secretário de Educação Thiago Dantas, através da Secretária de Educação, institua políticas de melhorias para o trabalho dos Gestores Escolares, com apoio e reconhecimento financeiro, valorização da profissão, tendo em vista que o enaltecimento desses profissionais e essencial para a qualidade da educação pública e para a construção de um ambiente escolar eficiente e motivador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 118/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a Reforma da Orla da Praia da Canta Galo Santa Cruz, no bairro da Calçada.

Alex Alemão (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 117/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a regularização do peso, dimensão e lotação máxima dos trios elétricos e carros de apoio no Carnaval de Salvador, observando as resoluções do Contran e visando a proteção da vida e segurança dos consumidores.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 116/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na estrada da Iasa, nº 432, em Marechal Rondon, Salvador-BA, CEP: 41297-355 próximo à entrada do empreendimento residencial da construtora MRV e a criação de uma nova linha de ônibus que atenda à comunidade.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 103/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação e manutenção de um sistema informatizado de cadastro e consulta de logradouros e bens públicos nomeados e não nomeados no município de Salvador, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Planejamento Urbano

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 10/11/2026
PLE 102/2025Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Economia Solidária e Cooperativismo no Município de Salvador e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Lei nº 9881/2025último passo em 23/04/2026
PLE 101/2025Projeto de Lei

Institui o DIA DAS MARISQUEIRAS e dá outras providências.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Datas Comemorativas

Lei nº 9932/2026último passo em 02/02/2026