Projetos e leis
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Repúdio à declaração preconceituosa proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, ao fazer uma comentário xenofóbico sobre os baianos.
Concede o Título de Cidadã de Salvador a Drª. Milena Pinheiro Araújo.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Carla Adriana da Silva Santos (Carla Akotirene).
Concede a Comenda Maria Quitéria a Anna Cláudia Telles da Silva.
Inclui o inciso IV ao art. 135 da Lei Orgânica do Município de Salvador para conceder ao guarda municipal e ao agente de trânsito o direito de acumular cargos públicos remunerados.
Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada para discutir a importância do negro evangélico ao combate ao racismo.
Aplausos à Campanha da Fraternidade 2025.
Requer à Mesa, ouvindo Plenário, realização de Sessão Especial, para discutir as ações desenvolvidas pela Cristolândia e Metanoia, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Frente Parlamentar Mista Ambientalista.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Voluntário, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
INDICA: Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para garantir o acolhimento das pessoas moradoras das Ilha do município de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Ilha de Bom Jesus dos Passos, em tratamento médico de média e alta complexidade e pacientes com doenças crônicas e/ou deficiências, comprovadamente hipossuficientes, durante o tratamento de saúde na capital, através da organização de uma CASA DE ACOLHIMENTO À PACIENTE DAS ILHAS DE SALVADOR em tratamento médico de média e alta complexidade e pacientes com doenças crônicas e/ou deficiências.
Obriga o Poder Executivo Municipal a implantar climatização natural ou artificial nas escolas de Salvador.
Dispõe sobre a instalação obrigatória de câmeras de segurança com captação de áudio nas salas de aula das escolas municipais e privadas de Salvador e dá outras providências.
Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de nomes dos vereadores e ex-vereadores, do município de Salvador, falecidos ou que venham a falecer, á logradouros públicos da cidade.
Dispõe sobre o acesso dos Vereadores e Vereadoras ao Sistema Eletrônico de Processos Administrativos da Prefeitura Municipal de Salvador, visando à transparência e à eficiência no acompanhamento de solicitações e requerimentos.
Dispõe sobre a vacinação domiciliar prioritária para pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências.
Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Martagão Gesteira.
Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Carnaval de Salvador do ano de 2025
Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Evaneilmo de Morgado Santos.