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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 22/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Salvador à atriz, cantora e ativista Maria José Motta de Oliveira, a nossa Zezé Motta .

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3452/2025último passo em 07/07/2025
MOC 42/2025Mocao

Aplauso à Excelentíssima Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), pela brilhante trajetória jurídica marcada pela defesa intransigente da democracia e dos direitos fundamentais.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 114/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que encaminhe à Câmara Municipal, um projeto de lei visando à criação efetiva da Secretaria do Mar, estabelecendo suas competências, estrutura organizacional e dotação orçamentária própria, de modo a garantir seu pleno funcionamento e sua relevância na administração pública municipal.

Aladilce Souza (PC do B) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PLE 94/2025Projeto de Lei

Criar o programa "Redes de Apoio Familiar" para famílias de pessoas portadoras de Fibromialgia nas unidades de saúde do SUS.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 18/11/2025
PLE 93/2025Projeto de Lei

Institui o Programa "- Tela e + Livros" nas creches municipais, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 92/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a fornecimento de fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em estádios de futebol no Município de Salvador e d4 outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PLE 91/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção do Glaucoma no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Redistribuidoúltimo passo em 11/03/2026
PLE 90/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privadas, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
MOC 41/2025Mocao

Aplausos para a Sociedade Desportiva Juazeirense por mais um ano sendo a terceira força do futebol baiano pelo ranking da CBF.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 40/2025Mocao

Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa por seus 75 anos de dedicação à saúde da população baiana.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
REP 173/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Prêmio Educadores que Inspiram, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 172/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Semana Municipal do Jovem Empreendedor, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 171/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao décimo segundo Aniversário do Estatuto da Juventude a ser realizada no mês de agosto do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 170/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 222, parágrafo 2°, do Regimento Interno, aprovação de Sessão Especial 7 anos do assassinato da Vereadora MARIELLE FRANCO – Contra a Violência política de gênero.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 169/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 222, parágrafo 2°, do regimento interno, aprovação de Sessão Especial para tratar da participação de Salvador na COP-30.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 113/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 112/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Centro de Atendimento e Prevenção ao pé Diabético em Salvador

Cezar Leite (PL) · Saúde

Anexado Recursoúltimo passo em 28/04/2025
PLE 89/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
MOC 39/2025Mocao

Aplausos ao Frei Gilson, sacerdote da Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, por sua dedicação incansável à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação dos valores morais e espirituais no Brasil.

Cezar Leite (PL) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 38/2025Mocao

Aplausos aos profissionais da equipe de transplante renal do Hospital Ana Nery (HAN).

Cezar Leite (PL) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026