Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Concede o título de Cidadã Salvador à atriz, cantora e ativista Maria José Motta de Oliveira, a nossa Zezé Motta .
Aplauso à Excelentíssima Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), pela brilhante trajetória jurídica marcada pela defesa intransigente da democracia e dos direitos fundamentais.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que encaminhe à Câmara Municipal, um projeto de lei visando à criação efetiva da Secretaria do Mar, estabelecendo suas competências, estrutura organizacional e dotação orçamentária própria, de modo a garantir seu pleno funcionamento e sua relevância na administração pública municipal.
Criar o programa "Redes de Apoio Familiar" para famílias de pessoas portadoras de Fibromialgia nas unidades de saúde do SUS.
Institui o Programa "- Tela e + Livros" nas creches municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fornecimento de fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em estádios de futebol no Município de Salvador e d4 outras providências.
Dispõe sobre a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção do Glaucoma no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privadas, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Salvador.
Aplausos para a Sociedade Desportiva Juazeirense por mais um ano sendo a terceira força do futebol baiano pelo ranking da CBF.
Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa por seus 75 anos de dedicação à saúde da população baiana.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Prêmio Educadores que Inspiram, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Semana Municipal do Jovem Empreendedor, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao décimo segundo Aniversário do Estatuto da Juventude a ser realizada no mês de agosto do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 222, parágrafo 2°, do Regimento Interno, aprovação de Sessão Especial 7 anos do assassinato da Vereadora MARIELLE FRANCO – Contra a Violência política de gênero.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 222, parágrafo 2°, do regimento interno, aprovação de Sessão Especial para tratar da participação de Salvador na COP-30.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Centro de Atendimento e Prevenção ao pé Diabético em Salvador
Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais.
Aplausos ao Frei Gilson, sacerdote da Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, por sua dedicação incansável à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação dos valores morais e espirituais no Brasil.
Aplausos aos profissionais da equipe de transplante renal do Hospital Ana Nery (HAN).