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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 37/2025Mocao

Aplausos em homenagem as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 36/2025Mocao

Aplausos em comemoração aos 40 anos da TV Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 35/2025Mocao

Aplausos pela Atuação significativa do Corpo de Bombeiros da Bahia no combate ao Incêndio no Palácio da Câmara Municipal de Salvador no dia 24/02/2025.

Alex Alemão (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 34/2025Mocao

Repúdio ao lamentável e revoltante episódio ocorrido na Maternidade Albert Sabin, em Cajazeiras, onde uma mulher foi obrigada a dar à luz no chão do corredor da unidade de saúde, evidenciando o descaso e a precariedade do atendimento às gestantes no sistema público de saúde.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Ordem do Diaúltimo passo em 17/03/2025
PRE 21/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maria de Fátima Palha de Figueiredo - Fafá de Belém

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Resolução nº 3451/2025último passo em 07/07/2025
REP 168/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 167/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 18/07/2025, em comemoração aos 21 anos da SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 166/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo o plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Especial de Acompanhamento ao Lar de Idosos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 111/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine a CODECON a intensificação da fiscalização dos estacionamentos de shopping centers em Salvador, com o objetivo de garantir a transparência na cobrança, a adequação das instalações e o respeito aos direitos dos consumidores.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 110/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instituição de uma política de tarifa diferenciada para o transporte público coletivo por ônibus no município, nos horários fora de pico.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 109/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de um CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no bairro de Alto do Cabrito no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 108/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial no bairro de Fazenda Coutos no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 107/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de um CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no bairro de Fazenda Coutos no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 106/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transferência da estrutura atual do Palácio Thomé de Souza para um parque municipal, de forma a convertê-la em uma galeria de arte no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 105/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador, a elaboração de um programa de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os servidores da Administração Pública Estadual.

Silvio Humberto (PSB) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2025
PIN 104/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de um programa de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os servidores da Administração Pública Municipal.

Silvio Humberto (PSB) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PLE 88/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o fornecimento de fones antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/04/2026
MOC 33/2025Mocao

Aplausos para a Faculdade de Medicina da Bahia pelos 217 anos de sua fundação.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 20/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Bispo Divani da Silva Rocha.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3450/2025último passo em 07/07/2025
PLE 87/2025Projeto de Lei

Institui o Protocolo Não Se Calem de prevenção à violência contra a mulher e para proteção à vítima em espaços públicos e privados de lazer e cria o Selo Não Se Calem no município de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025