Projetos e leis
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Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de posto da Polícia Militar nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de posto da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Rótula da Feirinha, no bairro de Cajazeiras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde SMS, a criação, implantação e funcionamento de um Banco de Leite Humano na Maternidade Municipal de Salvador, destinado à coleta, processamento, armazenamento e distribuição de leite humano, bem como ao incentivo e apoio ao aleitamento materno.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação e implantação do Programa Municipal Meu Bairro Tem Cultura, destinado à realização de atividades culturais, artísticas, recreativas e educativas itinerantes nos bairros de Salvador, com apresentações musicais, teatro, dança, capoeira, feiras culturais, recreação infantil, oficinas e incentivo à participação de artistas, grupos culturais e coletivos locais.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação da Política Pública Municipal de Bem-Estar e Saúde Integral, denominada Yoga para Todos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, a ampliação da proteção pneumocócica infantil, com especial avaliação da incorporação da vacina pneumocócica conjugada 15-valente (VPC15) nas estratégias de imunização destinadas a crianças menores de 05 (cinco) anos no Município de Salvador.
Indica ao Poder Executivo Municipal de Salvador a adoção de providências para que sejam ofertadas sessões de Pilates em unidades de saúde, academias da saúde e/ou espaços públicos municipais, com o objetivo de promover a saúde, prevenir doenças, ampliar a qualidade de vida e melhorar o bem-estar físico e mental da população soteropolitana.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o encaminhamento e a internação de usuários ou dependentes de drogas em situação de vulnerabilidade ou risco e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa Neurodivergente no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas de telemarketing ativo no Município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, através da Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação do Sistema Inteligente Faixa Verde .
Moção de Repúdio ao assédio sofrido pela vereadora de Praia Grande, Eduarda Campopiano, durante participação em debate público.
Moção de Pesar pelo falecimento do atleta de fisiculturismo Gabriel Ganley, manifestando solidariedade à família, amigos e à comunidade esportiva diante da irreparável perda.
Requeiro a esta Casa uma moção de aplausos à trajetória profissional, acadêmica, sindical e de controle social democrático de Margareth Alves Dallaruvera assistente social, mestra em Serviço Social, professora universitária aposentada, dirigente sindical e conselheira nacional , cujo percurso é símbolo de superação, resistência e compromisso com a justiça social e com a política pública de Assistência Social.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 10 anos do Programa Voz do Axé, em data e horário a ser posteriormente marcada.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar nas imediações das ruas laterais situadas atrás do Shopping Gold e próximas ao Mini Shopping Safira, no bairro da Ribeira.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar nas ruas laterais situadas atrás do Shopping Gold e próximas ao Mini Shopping Safira, no bairro da Ribeira.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal nas ruas laterais situadas atrás do Shopping Gold e nas proximidades do Mini Shopping Safira, no bairro da Ribeira