Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 274/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Lagoa dos Dinossauros, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 273/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Metropolitano do Abaeté, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 272/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Jardim dos Namorados, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 271/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Zoobotânico de Salvador, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 270/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Jardim Botânico de Salvador, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 269/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Urbano da Orla de Pituaçu, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 268/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Costa Azul, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 267/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque da Cidade Joventino Silva, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 266/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque dos Ventos, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 265/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque São Bartolomeu, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 264/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Solar Boa Vista, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 263/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Metropolitano de Pituaçu, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
MOC 204/2026Mocao

Aplausos à Câmara dos Deputados, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

Felipe Santana (PSD) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 203/2026Mocao

Repúdio à suspeita de atentado contra o Senador e presidenciável Flávio Bolsonaro.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 02/06/2026
MOC 202/2026Mocao

Repúdio ao crime de estupro ocorrido nas dependências da Estação da Lapa, em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Ordem do Diaúltimo passo em 02/06/2026
MOC 201/2026Mocao

Aplausos ao Projeto Subúrbio 360 pela oferta de oficinas esportivas e culturais gratuitas no bairro de Coutos, em Salvador

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
PLE 168/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a destinação de percentual do incremento real da arrecadação municipal para a melhoria da formação profissional dos servidores públicos efetivos do Município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Administração e Gestão de Pessoa

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 11/06/2026
PLE 167/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores públicos municipais no dia de seu aniversário natalício, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Administração e Gestão de Pessoa

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 11/06/2026
PLE 166/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de meios de pagamento eletrônico, incluindo cartão de débito, cartão de crédito, PIX e instrumentos similares, nos ônibus do transporte coletivo urbano do Município de Salvador, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Utilidade Pública

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 11/06/2026
PIN 262/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, a realização de estudos técnicos, administrativos e operacionais visando ao restabelecimento e retomada das obras da sede da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM, localizada no bairro de Pirajá, no Município de Salvador, adotando as medidas necessárias para conclusão do equipamento público e fortalecimento da segurança pública na região.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026