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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 248/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar na região do Derba, em Alto de Coutos, especialmente durante o período de execução das obras públicas realizadas na localidade.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 247/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar na região do Derba, em Alto de Coutos, enquanto perdurarem as obras públicas realizadas na localidade.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 246/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal na região do Derba, em Alto de Coutos, enquanto perdurarem as obras públicas realizadas na localidade.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 245/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal na região do Derba, em Alto de Coutos, especialmente durante o período de execução das obras públicas realizadas pela Prefeitura

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 244/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , na Alameda dos Ipês, no bairro do Horto Florestal.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Anexado CIúltimo passo em 02/09/2026
PIN 243/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação do Programa Municipal de Promoção da Cidadania, Proteção e Direitos da População LGBTQIAPN+.

Felipe Santana (PSD) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 197/2026Mocao

Moção de Repúdio ao histórico de derrotas do Supremo Tribunal Federal em cortes e instâncias estrangeiras

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 28/05/2026
MOC 196/2026Mocao

Aplauso ao evento Geek e Gamer realizado no Shopping Bela Vista, nos dias 23 e 24 de maio de 2026, em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 195/2026Mocao

Moção de Aplauso à atuação da Polícia Civil do Estado de São Paulo pela prisão da influenciadora digital Deolane Bezerra, investigada por suposta ligação com a facção criminosa PCC.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PLE 162/2026Projeto de Lei

Institui diretrizes para a Política Municipal de Conscientização, Identificação e Apoio ao Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 09/09/2026
PLE 161/2026Projeto de Lei

"Institui o Programa de Conscientização Cidade Limpa, em homenagem aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza com objetivo de reconhecer a importância da categoria para o funcionamento da cidade promovendo também ações efetivas de sustentabilidade nas áreas urbanas do Município."

Omar Gordilho (PDT) · Datas Comemorativas

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 28/05/2026
PIN 242/2026Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB e da Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a implantação de mecanismos físicos destinados a dificultar o acesso irregular de veículos motorizados às ciclovias e ciclofaixas da capital.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 194/2026Mocao

Aplausos a Waldirene Nogueira (1945-2026) pela vida e história de luta por reconhecimento e direitos da população trans no Brasil, sendo a pioneira na realização de cirurgia de redesignação sexual no país.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 193/2026Mocao

Aplausos à Chapa 2, Somos UFBA, formada pelo Professor João Carlos Salles e pela Professora Jamile Borges, em razão da vitória nas eleições à Reitoria da Universidade Federal da Bahia.

Hamilton Assis (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
PLE 160/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da praça situada na Rua Nelson Gallo, nº 308, no bairro do Rio Vermelho, para Praça dos Baobás.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 18/06/2026
PIN 241/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a construção e implantação de uma Creche-Escola Municipal no bairro do Trobogy, especificamente no Loteamento 2 de Julho, com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil na região, atender à crescente demanda das famílias locais, promover o desenvolvimento integral das crianças, fortalecer a política municipal de primeira infância e garantir maior acesso da população aos serviços públicos educacionais.

Andre Moreira Fraga (PV) · Desenvolvimento Econômico e Social

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
MOC 192/2026Mocao

Aplausos pelos 15 anos do Santuário Santa Dulce dos Pobres: Fé, Memória e Esperança.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 191/2026Mocao

Moção de Aplausos à Paróquia Divino Espírito Santo pela realização do Novenário do Divino Espírito Santo, celebrado entre os dias 15 e 24 de maio de 2026

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 190/2026Mocao

Moção de Aplausos à Paróquia Divino Espírito Santo pela realização da Solenidade de Pentecostes no dia 24 de maio de 2026

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 189/2026Mocao

Moção de Aplauso à iniciativa legislativa apresentada pelo Deputado Federal Nikolas Ferreira voltada à ampliação dos instrumentos de fiscalização e transparência institucional.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026