Projetos e leis
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Aplausos ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA), que aprovou por unanimidade a resolução que institui a política de reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas trans, travestis e não-binárias.
Moção de Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador pela instalação de sala exclusiva de vacinação contra Influenza no Salvador Norte Shopping.
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 132 ANOS DO INSTITUTO GEGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA - IGHB
Moção de Repúdio à denúncia apresentada ao Ministério Público contra o líder religioso Frei Gilson
Moção de Repúdio ao estudante de jornalismo preso em Salvador por produção de conteúdo de abuso sexual infantil
Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pelo atendimento prestado às vítimas que perderam a visão após cirurgias de catarata realizadas em Salvador
Repúdio à Prefeitura Municipal de Salvador, em razão da ausência de diálogo efetivo durante a campanha salarial dos rodoviários, circunstância que resultou em atrasos na saída dos ônibus e transtornos à população e aos trabalhadores do Município de Salvador.
Aplausos ao Jornal A TARDE, em reconhecimento ao editorial Convergência e Compromisso , publicado em 05 de maio de 2026.
Institui o Programa Municipal de Cremação Solidária no Município de Salvador e dá outras providências.
Concede a medalha Thomé de Souza à Rubens Doria Pinto Rodrigues da Costa
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promova a reforma e ampliação da UBS Frei Benjamin, bem como a implantação com urgência de novas frentes de atendimento de Saúde da Família para suprir a demanda das localidades, no bairro de Valéria.
Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova a criação de Programa de Qualificação dos Guias, Monitores e Condutores de Turismo, contemplando, inclusive, formação em acessibilidade e atendimento inclusivo, bem como a implementação de mecanismos de identificação e padronização desses profissionais, mediante a instituição de crachá funcional oficial, com o objetivo de capacitá-los, organizá-los e identificá-los no âmbito do Município.
Altera dispositivos da Lei nº 3.542/1985, que cria o Conselho Municipal da Mulher CMM, na forma que indica e dá outras providências
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão PM Paulo Manoel de Santana Junior.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 15 de março de 1991, na forma que indica
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), promova a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações do Imbuí, bairro situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno
ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de uma base da Guarda Municipal no bairro do Imbuí, visando reforçar a segurança pública e garantir maior tranquilidade aos moradores, comerciantes e frequentadores da região
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Guarda Civil Municipal, para adoção de medidas destinadas à intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nas imediações do bairro do Imbuí, situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Guarda Civil Municipal, para adoção de medidas destinadas à intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nas imediações do Parque Costa Azul, situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno
INDICA: Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), promova a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações do Parque Costa Azul, no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno