Projetos e leis
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Moção de Repúdio ao bárbaro caso de estupro coletivo de crianças ocorrido no Estado de São Paulo, com ampla repercussão nacional
Dispõe sobre a segurança viária dos/das entregadores/as que utilizam bicicletas no exercício de atividade de entrega, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Municipal de Vagas Verdes nas vias do município de Salvador, e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade, CRECHE ESCOLA BENEFICIENTE TIA ALDA, CNPJ nº 05.280.665/0001-10, com sede e foro nesta Capital.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), por meio da Guarda Civil Municipal, a realização de estudos de viabilidade para reinstalação de base fixa da Guarda Civil Municipal na Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, com ampliação das ações preventivas e de patrulhamento no entorno da região, visando reforçar a segurança pública, combater a ocupação irregular do espaço público e devolver maior sensação de segurança aos moradores e transeuntes da localidade
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de estudos de viabilidade técnica e imediata intervenção para instalação de cobertura (toldos, abrigos ou estruturas fixas de proteção solar) nas áreas externas de unidades de saúde do Município, em especial na UBS Prof. José Mariane, em Itapuã, garantindo condições dignas de espera aos usuários que aguardam atendimento.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação do Programa Municipal Sacolão da Família , com o objetivo de ampliar o acesso da população a frutas, legumes e hortaliças de qualidade, por meio de política de preço acessível e unidades de comercialização estrategicamente distribuídas no município, com incentivo à agricultura local e integração com políticas de segurança alimentar.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de selo municipal de reconhecimento a empresas, com o objetivo de incentivar e valorizar práticas sustentáveis voltadas à gestão adequada de resíduos sólidos, à promoção da reciclagem e ao fortalecimento de parcerias com cooperativas de catadores no município.
ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, aproveitando as intervenções do VLT em Salvador, já em curso, seja agregada ao projeto uma ampla infraestrutura náutica, como rampas de acesso ao mar, guarderias para pequenas e médias embarcações, entre outras.
Dispõe sobre a proibição da utilização de linguagem neutra de gênero nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Salvador, assegurando o uso da norma culta da língua portuguesa, e dá outras providências.
Institui diretrizes para a Política Municipal de Ampliação do Acesso a Alimentos Saudáveis no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a restrição da publicidade de produtos e serviços relacionados à exploração, refino, distribuição e comercialização de carvão, petróleo e gás natural no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Mar e Guerra, Leonardo Lopes Pereira da Silva.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Fragata, Gustavo de Oliveira Dias.
Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pela realização do projeto Mães em Ação , voltado ao atendimento jurídico e à promoção de serviços de cidadania para mães em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento do pastor Rick Andrade da Silva , ocorrido em Salvador, Bahia, vítima de violência.
Moção de Pesar pelo falecimento do cantor Izac Bruno Coni Silva, conhecido como Zau O Pássaro .
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um Centro de Parto Humanizado no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a realização de estudo técnico visando à implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Plataforma, Subúrbio Ferroviário de Salvador, e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr Prefeito, a adoção de medidas para realização de estudos técnicos visando à inclusão da Neuromodulação Não Invasiva (NNI) e da Neuromodulação Autorregulatória (Neurofeedback) na rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).