Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, promova a disponibilização e ampla divulgação do aplicativo Salvador Digital para smartphones nos sistemas Android e iOS, com foco na facilitação de denúncias e solicitações de serviços urbanos pela população.
Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade de implantação do PROGRAMA SALVADOR MAIS ESPORTE, com a oferta de aulas esportivas gratuitas nas arenas, campos e espaços públicos do Município, contemplando modalidades como futebol, futevôlei, vôlei de praia, beach tênis e outras atividades esportivas, com acompanhamento de profissionais qualificados, podendo o programa ser estruturado por polos regionais e executado por meio de parcerias institucionais, com o objetivo de promover inclusão social, ocupação saudável do tempo livre e desenvolvimento da juventude soteropolitana.
Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos, de responsabilidade do Governo do Estado, em Salvador, aos sábados, domingos e feriados.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos municipais aos sábados, domingos e feriados.
Aplausos ao Dia do Jovem.
Aplausos em exaltação ao aniversário de 388 anos do bairro de Plataforma, em Salvador/BA, celebrado em 16 de abril.
Aplausos à Vigília Jovens Adoradores pela promoção da fé, da unidade e do protagonismo juvenil na Arquidiocese de São Salvador da Bahia
Aplauso ao novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em razão de sua posse e das manifestações institucionais em defesa da imprensa livre.
Aplausos à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 4.768/2016, importante conquista que regulamenta a profissão de dançarino(a) no Brasil e representa um avanço significativo na valorização da classe artística.
Aplausos aos 50 anos de sacerdócio do Padre Oliveira.
Repúdio ao Governador do Estado da Bahia pelo reiterado uso de operações de crédito e apresentação do 24º pedido de empréstimo desde o início do mandato.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, em data e horário a ser posteriormente marcada.
Dispõe sobre a vedação de cobrança de tarifas e instalação de catracas para acesso de viaturas às áreas de embarque e desembarque em terminais de transporte aéreo e terrestre, no Município de Salvador e dá outras providências
Concede a Medalha Thomé de Souza à Edvaldo Nilo de Almeida.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senador Flávio Nantes Bolsonaro.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Professora Dr.ª Jamile Borges da Silva.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rafael Leite de Sousa.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a realização de estudo de viabilidade técnica, orçamentária e administrativa para contratação de novos técnicos no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), visando a ampliação do serviço com implementação de fiscalização ambiental e monitoramento de recursos hídricos, com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, no âmbito estadual.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, celebrado em 27 de agosto, com data e horário a serem posteriormente definidos
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.