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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 535/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de base da Guarda Municipal nos bairros da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Ribeira e Região do Iguatemi/Pituba e ampliação de ações nos mesmos.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2026
MOC 304/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 303/2025Mocao

Pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (24), do Desembargador João Pinheiro de Souza, aos 87 anos.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 302/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Plano Nacional de Educação (PNE).

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 301/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Lázaro.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 300/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de Santa Luzia.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 299/2025Mocao

Aplausos ao concurso de jornalismo do Grupo A Tarde.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 298/2025Mocao

Aplausos pelo Dia da Imaculada Conceição.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 297/2025Mocao

Aplausos pelo Dia da Família.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 296/2025Mocao

Aplausos pelo Dia da Criança Esperança.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 295/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Nacional do Samba.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 294/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Internacional da Luta contra a AIDS.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
REP 282/2025Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de formatura do Curso de Licenciatura Plena em educação Física pela Faculdade Católica de Salvador

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
PRE 130/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi.

Omar Gordilho (PDT) · Honraria

Resolução nº 3552/2026último passo em 02/06/2026
RUP 49/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Mansão do Caminho.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2026
RUP 48/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública Municipal do Centro Espírita Caminho da Redenção.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2026
MOC 293/2025Mocao

Aplausos aos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA).

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 292/2025Mocao

Aplausos pelo Dia das Conselheiras e Conselheiros Tutelares, celebrado em 18 de novembro.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 536/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a Concessão de um Auxílio Municipal aos Pescadores(as) Profissionais que exercem as atividades de forma artesanal, durante as estações de Outono e Inverno, e adota outras providências

Eliete Paraguassu (PSOL) · Previdência Social

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PIN 534/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, a Implantação de Leitos Adaptados para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, nas unidades hospitalares públicas municipais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), prevendo cronograma, fases (piloto e expansão), estimativa orçamentária e fontes de financiamento, em ato normativo da Secretaria Municipal de Saúde (Portaria/Decreto), as especificações técnicas mínimas do “leito adaptado” (iluminação regulável, controle/isolamento acústico relativo, mobiliário ergonômico, sinalização visual, kit sensorial básico e protocolo de acolhimento individualizado).

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026