Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de base da Guarda Municipal nos bairros da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Ribeira e Região do Iguatemi/Pituba e ampliação de ações nos mesmos.
Aplausos pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (24), do Desembargador João Pinheiro de Souza, aos 87 anos.
Aplausos pelo Dia do Plano Nacional de Educação (PNE).
Aplausos pelo Dia de São Lázaro.
Aplausos pelo Dia de Santa Luzia.
Aplausos ao concurso de jornalismo do Grupo A Tarde.
Aplausos pelo Dia da Imaculada Conceição.
Aplausos pelo Dia da Família.
Aplausos pelo Dia da Criança Esperança.
Aplausos pelo Dia Nacional do Samba.
Aplausos pelo Dia Internacional da Luta contra a AIDS.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de formatura do Curso de Licenciatura Plena em educação Física pela Faculdade Católica de Salvador
Concede a Medalha Thomé de Souza a Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi.
Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Mansão do Caminho.
Declaração de Utilidade Pública Municipal do Centro Espírita Caminho da Redenção.
Aplausos aos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA).
Aplausos pelo Dia das Conselheiras e Conselheiros Tutelares, celebrado em 18 de novembro.
Dispõe sobre a Concessão de um Auxílio Municipal aos Pescadores(as) Profissionais que exercem as atividades de forma artesanal, durante as estações de Outono e Inverno, e adota outras providências
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, a Implantação de Leitos Adaptados para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, nas unidades hospitalares públicas municipais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), prevendo cronograma, fases (piloto e expansão), estimativa orçamentária e fontes de financiamento, em ato normativo da Secretaria Municipal de Saúde (Portaria/Decreto), as especificações técnicas mínimas do “leito adaptado” (iluminação regulável, controle/isolamento acústico relativo, mobiliário ergonômico, sinalização visual, kit sensorial básico e protocolo de acolhimento individualizado).