Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um Programa Municipal de Empregabilidade para Pessoas com Epilepsia, com o objetivo de promover a inclusão laboral, a capacitação profissional e a redução do estigma social associado à condição, em articulação com as secretarias municipais competentes e com instituições da sociedade civil.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação do quadro de psicólogos vinculados aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Salvador, visando garantir atendimento psicológico adequado, contínuo e humanizado às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação da lista de medicamentos ofertados pelo SUS no Município de Salvador, mediante a incorporação de medicamentos de alto custo considerados essenciais ao tratamento de doenças crônicas, raras e graves, observando critérios técnicos e protocolos estabelecidos pelos órgãos competentes de saúde pública.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a realização de campanhas permanentes de conscientização sobre a epilepsia, com foco na informação pública, no combate ao preconceito e na promoção da inclusão social das pessoas com epilepsia, no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a instituição de gratuidade no sistema de transporte público municipal para pessoas com diagnóstico de epilepsia no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adoção de medidas voltadas à segurança dos profissionais de saúde nas unidades públicas de saúde, em consonância com a Resolução CFM nº 2.444/2025.
Autoriza a concessão de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento, neste sábado (08), do Padre Carlos Augusto da Cruz Silva, aos 45 anos.
Aplausos aos 50 anos de realização do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS).
Aplausos à Base Aérea de Salvador (BASV), unidade da Força Aérea Brasileira localizada no bairro de São Cristóvão, pela sua contínua trajetória de serviço à segurança nacional, à memória militar e ao envolvimento com a comunidade soteropolitana.
Aplausos à Academia Brasileira de Letras (ABL) pela eleição da escritora Ana Maria Gonçalves no dia 10 de julho de 2025 para a cadeira nº 33, na sucessão ao gramático e filólogo Evanildo Bechara.
Institui o Dia Municipal de Plantio de Mudas de Árvores, denominado "Dia de Plantar" e dá outras providências
Institui, no âmbito do Município de Salvador, a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Triagem Auditiva e Visual Infantil nas escolas e creches do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Teleatendimento Emergencial para Acesso ao PEP (Profilaxia Pós-Exposição) no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Salvador a Giovanni Ostiero.
Concede a Medalha Thomé de Souza Wilson Kraychete Júnior.
Institui o SENTINELA , como um mecanismo de alerta dos desaparecidos no município de Salvador, para divulgação regional de SMS de informações sobre desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas, e dá outras providenciais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a criação do Programa Unidade Móvel de Saúde do Homem , com o objetivo de ampliar o acesso, descentralizar o atendimento e fortalecer as políticas públicas de promoção da saúde masculina em nosso Município.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Sylvia Dalcom Bastos Barreto.