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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 507/2025Projeto de Lei

Institui o Agosto Amarelo Mobilização pela Investigação e Intervenção Precoce das Dificuldades de Aprendizagem no município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 22/12/2025
PIN 484/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal de Saúde, para Implementação de ações voltadas à valorização dos profissionais da saúde no município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
PIN 483/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica para que sejam adotadas medidas voltadas à modernização de equipamentos e infraestrutura nas unidades de saúde do município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 482/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que adotem medidas para o monitoramento e acompanhamento de pacientes pós alta hospitalar, visando reduzir complicações, readmissões e promover a continuidade do cuidado.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 481/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de um cemitério e crematório público no bairro de Cajazeiras, a fim de atender às necessidades da população local, descentralizar os serviços funerários e garantir um atendimento digno, acessível e humanizado à comunidade.

Felipe Santana (PSD) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PRE 119/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2025
PRE 118/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Rebeca Cardoso Menezes.

Mesa Executiva

Resolução nº 3514/2025último passo em 08/04/2026
PRE 117/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Aloísio da Costa Short Sobrinho.

Mesa Executiva

Resolução nº 3545/2026último passo em 02/06/2026
PIN 480/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que promova os ajustes orçamentários que permitam a criação de um Programa de Aulas Extracurriculares no Parque Zoobotânico de Salvador, voltado para alunos da rede pública municipal.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 479/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que realize a construção de um monumento em homenagem à cantora Gal Costa, com o objetivo de reconhecer sua contribuição para a cultura baiana e brasileira.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 478/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que realize estudos técnicos e administrativos para viabilidade de um programa de bonificação por desempenho destinado aos agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
MOC 282/2025Mocao

Moção de Aplausos à Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), pelos aniversário de 115 anos de fundação, que será celebrado no dia 30 de outubro de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 281/2025Mocao

Aplausos ao Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) pela implantação do serviço de telemedicina para consultas de retorno e revisões ortopédicas, iniciativa que tem contribuído de forma significativa para o acesso à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PRE 116/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Pedro Dornas.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
VTO 6/2025Veto

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 396/2025.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2026
VTO 5/2025Veto

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 175/2024.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2026
PLE 506/2025Projeto de Lei

Institui o "Programa Mães de Maio" que estabelece Diretrizes e Ações de Enfrentamento aos Impactos da Violência Estatal aos familiares de vítimas e/ou sobreviventes por meio da atenção social, simbólica e de saúde, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 505/2025Projeto de Lei

Institui o Programa "Condomínio do Idoso em Salvador e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Lei nº 10010/2026último passo em 17/08/2026
PLE 504/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal "Jovens Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos" e dá outras providências.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Direitos da Mulher

Lei nº 10009/2026último passo em 15/09/2026
PLE 503/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados referentes aos impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres negras no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Reparação

Lei nº 9982/2026último passo em 13/04/2026