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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 502/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede municipal de ensino de Salvador em criar canal de denúncia para casos de bullying, visando à prevenção, identificação e combate à violência escolar, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 501/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de Postos de Apoio aos Moto-Taxistas no território do Município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 14/05/2026
PLE 500/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e alerta no aplicativo oficial da Zona Azul Digital de Salvador quando o pagamento for realizado diretamente ao guardador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 06/11/2025
PLE 499/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Projeto Municipal de Segurança para Praticantes de Corrida de Rua e Atividades Afins no município de Salvador/BA, e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 19/05/2026
MOC 280/2025Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados, em comemoração aos seus 45 anos de história, compromisso e excelência na advocacia.

Isabela Souza (Cidadania) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PRE 115/2025Projeto de Resolucao

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.337/2024

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3544/2026último passo em 02/06/2026
PRE 114/2025Projeto de Resolucao

Revoga a resolução Nº 3.481/2025

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3543/2026último passo em 02/06/2026
PLE 498/2025Projeto de Lei

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

David Rios (MDB) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 497/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a defesa da conservação e uso sustentável dos manguezais no âmbito do município de Salvador/BA

Eliete Paraguassu (PSOL) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PLE 496/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal do Agente Comunitário Digital no âmbito da Atenção Básica à Saúde de Salvador e dá outras providências.

Beca (Republicanos) · Saúde

Aguardando Parecerúltimo passo em 22/04/2026
PIN 477/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio desta indicação, estude e viabilize a implantação da criação de um programa municipal que permita ao cidadão retirar medicamentos em farmácias credenciadas, mediante receita médica válida, quando houver indisponibilidade nos postos de saúde da rede pública.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
PIN 476/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam adotadas medidas para assegurar transparência, eficiência e segurança na comunicação com proprietários de veículos removidos por infrações de trânsito, mediante notificação imediata via WhatsApp, SMS, ligação telefônica e/ou adesivo no local da remoção, informando quem removeu, o motivo da remoção e o local de custódia.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
PRE 113/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao senhor Thomas Bacellar da Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3515/2025último passo em 24/04/2026
MOC 279/2025Mocao

Aplauso ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pelo fortalecimento da cooperação entre Brasil e Singapura em ciência, tecnologia e inovação sustentável.

Aladilce Souza (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 278/2025Mocao

Aplauso ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pela realização da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Planeta Água .

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 277/2025Mocao

Moção de Aplausos e Congratulações, para expressar seu mais profundo reconhecimento e gratidão pelos 06 (seis) anos da Canonização de Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa nascida no Brasil, ocorrida em 13 de outubro de 2019, no Vaticano, em solene cerimônia presidida pelo Papa Francisco.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 276/2025Mocao

Aplauso ao Observatório Nacional pela previsão de excelente visibilidade da chuva de meteoros Orionídeas em todo o Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 275/2025Mocao

Aplausos ao Governo Federal ,pelo lançamento do programa Reforma Casa Brasil, que disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito para reformas residenciais em todo o país.

Aladilce Souza (PC do B) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 274/2025Mocao

Aplauso ao projeto Estação Infância no Mês da Criança , iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com a CCR Metrô Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 273/2025Mocao

Aplauso à exposição Quem Viaja Arrisca realizada no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026