Projetos e leis
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Concede a Medalha Thomé de Souza ao Cel Inf - André Sodré Lira Brandão.
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, cujo tema será o Centenário de Nascimento de Osmar Macêdo, um dos fundadores do Trio Elétrico, nascido em Salvador, no dia 22 de março de 2023.
Altera o Decreto Legislativo n° 981/2019, o qual: "Dispõe sobre o ingresso dos visitantes, do público em geral e dos servidores às dependências das unidades da Câmara Municipal de Salvador, que incluem o Paço Municipal, os edifícios administrativos e o Centro de Cultura, os quais deverão trajar-se adequadamente, observados o decoro, respeito e a austeridade do Poder Legislativo".
Veto parcial incidente sobre o art. 2º do Projeto de Lei nº 275/2019
Veto total ao Projeto de Lei nº 155/2021.
Dispõe acerca da regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) no âmbito da Câmara Municipal de Salvador.
Veto Parcial incidente sobre o Parágrafo Único do art. 1º do Projeto de Lei nº 261/2021.
Veto Parcial, incidente sobre os §§ 1º, 3º do art. 1º, o art. 2º, o art. 4º, os §§ 1º, 2º e 4º do art. 6º e o art. 7º do Projeto de Lei nº 54/2021.
Veto Parcial incidente sobre os incisos I e II do art. 2º e o art. 5º do Projeto de Lei nº 128/2022.
Veto Total ao do Projeto de Lei nº 371/2021.
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Salvador, para dispor sobre a criação da bancada feminina.
Veto Total ao do Projeto de Lei nº 85/2021.
Veto Parcial incidente sobre o §2º do art.1º, incisos II, IV e V do art. 3º, incisos I a IV, VII e VIII e §2º do art. 5º e artigos 6º a 12 do Projeto de Lei nº 172/2021
Veto Total ao Projeto de Lei nº 183/2022.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 170/2022.
Altera o Decreto Legislativo nº 968, de 15, 16 e 17 de julho de 2017, modificado pelos Decretos nº 976, de 24 de outubro de 2018; nº 977, de 12 de dezembro de 2018; nº 980, de 12 de fevereiro de 2019; e nº 982, de 22 de abril de 2020, e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento da cantora, compositora e sambista CLAUDETE MACÊDO.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval, no âmbito do município de Salvador.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 253/2022.