Projetos e leis
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Institui o "Programa Bem-estar" no âmbito da Câmara Municipal de Salvador, destinado à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar dos servidores e vereadores, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Allan Urbano Lau Guanais Mineiro.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Ministro Flávio Dino de Castro e Costa.
Autoriza a concessão de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências
Aplausos à Chapa 2, Somos UFBA, formada pelo Professor João Carlos Salles e pela Professora Jamile Borges, em razão da vitória nas eleições à Reitoria da Universidade Federal da Bahia.
Indica ao Senhor Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que seja criado documento de identificação da mãe atípica, com o objetivo de reconhecer sua condição social específica, facilitar o acesso a políticas públicas e benefícios sociais, e valorizar sua função como cuidadora principal.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade FUNDAÇÃO BETÂNIA ONLUS, CNPJ n°21.610.717/0001-25.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que seja reaberta a unidade de atendimento do Serviço Viver no bairro Periperi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que seja restabelecido o horário integral de atendimento na unidade implantada no Instituto Médico Legal IML, com a contratação de pessoal especializado e tratamentos ambulatoriais pertinentes.
Institui o Programa Vida Nova no âmbito do Município de Salvador, define suas diretrizes, estrutura de governança e instrumentos de priorização, e dá outras providências.
Altera os Anexos III-A, III-B, I-C e I-D da Lei Municipal nº 9.626, de 03 de março de 2022 e suas alterações posteriores.
Altera o Decreto Legislativo nº 811/1996.
Aplausos ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA), que aprovou por unanimidade a resolução que institui a política de reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas trans, travestis e não-binárias.
Altera dispositivos da Lei nº 3.542/1985, que cria o Conselho Municipal da Mulher CMM, na forma que indica e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 15 de março de 1991, na forma que indica
Dispõe sobre a segurança viária dos/das entregadores/as que utilizam bicicletas no exercício de atividade de entrega, e dá outras providências.
Aplausos a Coordenação de Arquivo Geral pelo empenho em promover a organização do acervo arquivístico da casa.
Concede a Medalha Thomé de Souza à Edvaldo Nilo de Almeida.