Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Alteram-se os Decretos Legislativos de nº 956, de 18 de dezembro de 2013; nº 958, de 29 de abril de 2015; nº 965, de 13 de fevereiro de 2017; nº 968, de 15, 16, 17 de julho de 2017 e nº 976, de 25 de outubro de 2018, e dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Altera e acrescenta dispositivos às Leis nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006 e nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, que institui o Plano de Incentivos Fiscais do Programa Salvador 360, e dá outras providências.
Altera os arts.57 e 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador para criar a Comissão de Legislação Participativa.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 295/2018.
Cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana FMMU
Concede Abono Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Salvador.
Repúdio ao assédio sofrido pela cantora Claudia Leitte durante o Teleton, programa apresentado por Sílvio Santos.
Congratulações em homenagem ao Dia do Veterinário,comemorado no dia 9 de setembro
Altera os Artigos 1º, 2º e 6º da Lei Municipal nº 6.940 de 11 de janeiro de 2006, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as alterações na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador, cria o Conselho Municipal de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Altera o Art. 6º da Resolução nº 2.662/2018 que institui a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.
Alteram-se os Decretos Legislativos de nº 956, de 18 de dezembro de 2013; nº 958, de 29 de abril de 2015; e nº 965, de 13 de fevereiro de 2017; nº 968, de 15, 16, 17 de julho de 2017 e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 24, 31, 32 e 33 da Lei Orgânica Municipal de Salvador, que tratam da licença do mandato de vereador para assunção de outros cargos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências.
Institui o Projeto Pé na Escola, destinado ao atendimento de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento do mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, Moa do Katendê .
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Salvador, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Marcos Antônio Novaes, mais conhecido como Manassés.
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991 e da Lei Complementar nº 36, de 30 de abril de 2004, na forma que indica, e dá outras providências.