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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 52/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Saúde que realize estudo de viabilidade para elaborar campanhas educativas voltadas à prevenção da gravidez precoce.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 51/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Saúde que realize estudo de viabilidade para elaborar campanhas educativas sobre a importância da suplementação de ácido fólico antes e durante a gravidez.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 50/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social SJDHDS que firme Termo de Cooperação Técnica, tendo como Órgão executor o PROCON/Bahia, com vistas a estabelecer cooperação técnica e operacional para implementação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, no município de Salvador/Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 49/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Saúde que realize estudo de viabilidade para disponibilizar os resultados de exames laboratoriais realizados pela Rede Pública Municipal, na forma digital, ou seja, após a realização dos exames, o paciente poderá receber uma senha individual para o acesso e a impressão dos exames realizados e seus respectivos laudos.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 48/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para a criação de uma Carteira de Identificação para os portadores de transtorno do espectro autista.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 47/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, por meio do Ministério da Saúde que realize estudo de viabilidade para a inclusão, no cartão do SUS da informação “portador de transtorno do espectro autista”, para os cartões dos usuários que possuem o referido transtorno.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 46/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para a criação de uma Carteira de Identificação para os portadores de transtorno do espectro autista.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 45/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um fundo municipal para a memória do Carnaval.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 44/2018Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que proceda ao estudo de viabilidade para, junto ao órgão competente, alterar a Resolução CNAS nº 09, de 11 de novembro de 2009, publicada no DOU de 25 subsequente, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, para incluir a alínea “e”, no inciso III do Art. 1º, para prever como serviço sócioassistencial, as famílias e visitantes de detentos, que, em visita ao presidiário, necessita pernoitar na cidade onde o preso está detido, por residir em outros municípios.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 43/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, por intermédio do Ministério da Saúde que realize estudo de viabilidade para incluir na classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID, sigla em inglês) o vício em videogames e em outras atividades ligadas ao universo digital em consonância com a nova classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 42/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, por meio do Ministério da Saúde que realize estudo de viabilidade para a inclusão da musicoterapia nos tratamentos de pessoas que sofrem Alzheimer, e são tratadas dentro dos estabelecimentos de saúde Federais instalados dentro do Município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 41/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Saúde que realize estudo de viabilidade para a inclusão da musicoterapia nos tratamentos de pessoas que sofrem Alzheimer, e são tratadas dentro dos estabelecimentos de saúde ligados ao Município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 40/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda estudo de viabilidade para possibilitar o aumento do prazo em 30 dias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos prestadores de serviços voluntários, devidamente cadastrados à SEMPS a mais de seis meses, como uma forma de incentivo pelas boas práticas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 39/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de ser disponibilizado dentro de cada Unidade de Proto Atendimento – UPA do Município de Salvador 01 (uma) unidade de câmara fria (onde são guardados os cadáveres e restos mortais de pacientes que morrerem dentro da unidade).

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 38/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo para propiciar a obrigatoriedade de inclusão de placas com a informação relativa ao procedimento para troca, em consonância com o exposto no CDC, em todos os estabelecimentos comerciais de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 37/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de ser disponibilizado dentro dos postos de doação de sangue – Hemocentros uma placa ou informativo, bem como realizar divulgação sobre a possibilidade de pessoas que colocaram tatuagem ou maquiagem definitiva também poderem doar sangue, logo após os 12 meses de realização do procedimento.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 36/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, por meio da Secretaria de Saúde que realize estudo de viabilidade para a inclusão da musicoterapia nos tratamentos de pessoas que sofrem Alzheimer, e são tratadas dentro dos estabelecimentos de saúde ligados ao Estado, dentro do Município de Salvador e Região Metropolitana.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 35/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de ser disponibilizado dentro dos postos de doação de sangue do Estado da Bahia uma placa ou informativo, bem como realizar divulgação sobre a possibilidade de pessoas que colocaram tatuagem ou maquiagem definitiva também poderem doar sangue, logo após os 12 meses de realização do procedimento.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 34/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de ser disponibilizado dentro de cada unidade de pronto atendimento e hospitais públicos baianos, unidades de câmara fria (onde são guardados os cadáveres e restos mortais de pacientes que morrerem dentro da unidade).

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2018
PIN 33/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de á nível estadual, obrigar os fornecedores de produtos e serviços de Salvador, no processo de venda diretamente ao consumidor, a devolver de forma integral e em espécie o troco devido, na hipótese do pagamento ser realizado em moeda corrente.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018