Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Rua São Luís, Paripe, Salvador- Bahia, preferencialmente na esquina com a rua 21 de abril.
Dispõe sobre a Política Sustentável de substituição da Frota de Veículos da Prefeitura de Salvador por Veículos Elétricos (Veículos Verdes) no munícipio de Salvador e dá outras providências.
Institui Política Municipal de Conscientização Voltadas para a Prevenção de Acidentes de Trânsito Causados pela Combinação de Álcool e Direção no Município de Salvador, revoga a Lei Municipal 9750/2023 e dá outras providências
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que determine a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para viabilizar a substituição gradual da frota de carros da Prefeitura de Salvador por veículos elétricos.
Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veículos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no município de Salvador.
Determina a instalação de temporizador nos equipamentos de sinalização semafórica do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do prazo de 10 minutos para retirada de veículos em áreas de estacionamento rotativo no município de Salvador, após o término do tempo estabelecido.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne o fornecimento dos kits de padronização para mototaxistas regulamentados.
Dispõe sobre o passe livre estudantil nos serviços de transporte público coletivo municipal de caráter urbano, como garantia do direito social ao transporte.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja realizado estudos técnicos para a implementação de ciclovia no bairro de cajazeiras, nas ruas principais, de forma que crie uma integração de ciclo faixas no bairro, no município de Salvador.
Altera dispositivos da Lei n° 9.283, de 19 de outubro de 2017 e da Lei nº 9.696, de 8 de maio de 2023 que regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) no Munícipio de Salvador, e dá outras providências, na forma que indica.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 9.750/2023 e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de abrigos de ônibus na Avenida Dendezeiros (Cidade Baixa), na Cidade de Salvador, Bahia.
Dispõe sobre a vedação do uso de quaisquer imagens, retratos, símbolos e conjunto de cores que façam menção a Partidos Políticos, Grupos Políticos e Candidatos a cargos eletivos em veículos que operam no Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que isente os idosos com mais de 70 anos de pagar a taxa de renovação da carteira Nacional de Habilitação (CNH), para que exista uma segurança nas vias de trânsito e um benefício na renda desses idosos do município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade o recuo seguro para os motociclistas desta capital e dá outras providências.
ao Exmo. Sr. Presidente que instale recuos seguros nas rodovias deste país para os motociclistas se abrigarem nos períodos chuvosos.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador e as concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo de passageiros ficam obrigadas a fornecer gratuitamente o transporte coletivo de passageiros em dias de eleições, em todos os turnos, assim como nos dias de plebiscito ou referendo, inclusive com a criação de linhas especiais para as regiões mais distantes dos locais de votação devendo ser mantido nos mesmos níveis normais dos dias úteis, sem redução da frota de veículos, nos dias de eleição, em todos os turnos, assim como nos dias de plebiscito ou referendo.
Institui a Meia Passagem como garantia do direito social ao transporte para Líder de Bairro regularizado junto as associações comunitárias no município de Salvador.
Institui o Programa Salvador Card Kids, que proporciona a gratuidade no transporte público para crianças de até 06 anos de idade no município de Salvador.