Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que restabeleça o serviço da linha Barra até Fazenda Coutos, linha 1667, reestabelecendo sua operação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que restabeleça o serviço da linha Ondina até Fazenda Coutos, linha 1568, reestabelecendo sua operação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que restabeleça o serviço da linha Aeroporto até Fazenda Coutos, linha 1653, reestabelecendo sua operação.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição igualitária dos ônibus que possuam ar-condicionado dentre as linhas do transporte público, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Dia do Motorista de Aplicativo, a ser celebrado anualmente no dia 13 de dezembro no Município de Salvador.
Altera a Lei nº 8.055 de 24 de julho de 2011 que dispõe sobre a cobrança das tarifas nos estacionamentos no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Cria pontos de embarque e desembarque para motoristas, que realizam o serviço de transporte individual remunerado de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar uma via de acesso aos bairros de São Joao do Cabrito/Plataforma.
Fixa limite de cobrança da taxa de 10% cobrada por cada viagem feita pelos aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros aos motoristas e estabelece a tarifa base no valor de 02 (duas) passagem de ônibus
Dispõe sobre a isenção de pagamento de quaisquer valores, aos prestadores do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros (STIP) pela permanência em estacionamentos públicos abertos do município de Salvador (Zona Azul), desde que destinada ao embarque e desembarque de passageiros.
ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne a realizar a implantação de Motopontos em locais estratégicos da cidade, com infraestrutura e serviços para mototaxistas.
Institui a Meia Passagem como garantia do direito social ao transporte para Líder de Bairro regularizado junto as associações comunitárias no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implemente uma frota de ônibus elétricos em Salvador, para inclusão na frota do transporte público, sobretudo para as rotas do BRT, com objetivo de reduzir as emissões de carbono da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a confecção de projeto de lei com a finalidade de reduzir em 50% (cinquenta por cento) as alíquotas dos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA e dos Impostos de Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, sobre os veículos de propriedade dos motoristas de aplicativos devidamente credenciados em empresas, nacionais ou estrangeiras, que utilizam plataforma de mobilidade urbana com o uso da internet, e que e que sejam adaptados ao uso de gás natural veicular GNV.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) sobre os combustíveis, especialmente sobre o diesel.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação de teleférico como forma de ligação entre os bairros altos do subúrbio como Ilha Amarela, Rio Sena, Terezinha, Alto do Cabrito e a estação de Metrô e Estação de VLT - Subúrbio de Salvador/Ba.
Dispõe sobre a utilização de faixas exclusivas de ônibus do Sistema de Transporte Público por Vans Escolares no município de Salvador.
Dispõe sobre a identificação dos radares fixos e móveis com as cores luminosas amarelo e preto, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação de teleférico como forma de ligação entre os bairros de Pau Miúdo e/ou estações Acesso Norte e Retiro.
Repúdio a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), no que se refere ao reajuste da tarifa para Morro de São Paulo.