Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Ao Exmº. Sr. Governador da Bahia a desmontagem, demolição e limpeza da área do antigo Centro de Convenções do Estado da Bahia, localizado no bairro de Stiep e desativado desde o ano de 2015.
Dispõe sobre a inclusão o Concurso "Comida di Buteco" no calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigação da empresa concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no âmbito do município de Salvador, efetuar a poda alta dentro do prazo estipulado, e dá outras providências
Dispõe sobre o procedimento de ressarcimento de lucros cessantes em empreendimentos comerciais, causados por falta de energia, e dá outras providencias
Exclui o parágrafo único do art. 323 da Lei Municipal nº 7.186/2006 (Código Tributário de Salvador).
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao CENTRO PALMARES DE ESTUDOS E ASSESSORIA POR DIREITOS, CNPJ 15.235.706/0001-00, com sede e foro nesta Capital
Regulamenta no âmbito do Município de Salvador a instauração de locais experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora Programa SSA SANDBOX e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas particulares por aplicativo disponibilizarem Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) por meio telefônico, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre o funcionamento dos supermercados no município de Salvador na forma que indica e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria de Emprego e renda, para a criação de um programa para incentivo do empreendedorismo para pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Dispõe sobre a adequação das vestimentas dos profissionais de limpeza urbana do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde como Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, diante do Dispositivo da Referência Curricular no Município de Salvador.
Indica ao Exm° Sr. Prefeito, que crie um espaço no circuito do carnaval para as Trancistas devidamente credenciadas possam desenvolver suas atividades.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um camelódromo no final de linha da calçada (Cidade Baixa), na Cidade de Salvador, Bahia.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para criação de um Mercado Municipal no bairro de Stella Maris.
Indica ao Exmo. Prefeito, que crie o Centro de Valorização Municipal à Trancista, Idalice Bastos.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 40 anos da CUT Central Única dos Trabalhadores.
Obriga as academias de rede no Município de Salvador a disponibilizarem um serviço de atendimento ao cliente por meio telefônico.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados, ainda que sejam contratadas mediante processos licitatórios, que executem obras públicas pela Administração Municipal direta e indireta, a contratação de mão de obra 100% (cem por cento) local e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a proibição da cobrança pecuniária para estacionar em vagas do tipo Zona Azul , após as 18:00 horas.