Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de uma UBS Unidade Básica de Saúde no Bairro São Caetano
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista e seus cuidadores e cuidadoras, com data e horário a serem posteriormente marcados.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá mostrar em tempo real a quantidades de pacientes que aguardam atendimentos em cada Unidade de Pronto Atendimento.
Congratulações em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.
Dispõe sobre a distribuição gratuita na rede municipal de saúde, de repelentes do mosquito Aedes aegypti: Programa Salvador sem Dengue.
Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei 9.798/2024, que versa sobre o Poder Executivo Municipal criar o Programa de Atendimento Psicológico Municipal, com a oferta de assistência psicológica primária a pessoas que estejam sofrendo com agravos decorrentes da crise sanitária causada pela COVID-19, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia, à Secretária de Saúde do Estado, a Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana , a criação de uma campanha de incentivo ao exame preventivo de colonoscopia.
Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, à Secretária de Saúde, Sra. Ana Paula Matos, a criação de uma campanha de incentivo ao exame preventivo de colonoscopia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Enfermeiro.
Indica ao Exmo. Prefeito desta Capital que crie o Programa de prevenção de doenças crônicas. Dando ênfase a doenças como diabetes e hipertensão, através de campanhas educativas e de publicidade.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, através do INEMA, promova a análise de qualidade da areia das praias de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que implemente o atendimento dos filhos portadores do Transtorno de Espectro Autista das mães que frequentam a primeira Casa da Mulher Brasileira do Estado da Bahia no município de Salvador.
Congratulações ao Hospital Aristides Maltez pelos seus 72 anos de fundação
Autoriza o poder executivo a garantir que todas as maternidades ofereçam instruções básicas de primeiros socorros para os pais ou responsáveis de recém-nascidos, com foco na prevenção e no tratamento de situações de engasgamento.
Fica instituído o monitoramento e acompanhamento profissional da saúde mental dos alunos da rede pública no município de Salvador e dá outras providências.
Aplauso em comemoração ao Dia do Hemofílico, celebrado anualmente no dia 04 de Janeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação de um programa de treinamento para todos os membros da guarda municipal para reconhecer e responder a indivíduos com transtorno do espectro autista.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova um estudo de viabilidade técnica através das Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde para a implementação do Programa Saúde Bucal nas Escolas. Este programa visa promover a conscientização sobre a relevância da higiene bucal e proporcionar atendimentos odontológicos básicos aos estudantes, contribuindo assim para a saúde bucal dos nossos alunos.
Dispõe sobre o atendimento preferencial e equiparado a pessoa com deficiência, no Município de Salvador, o indivíduo diagnosticado com Fibromialgia, revoga a Lei Municipal nº 9.627 de 08 de março de 2022 e dá outras providências".
Dispõe sobre a criação de um Programa de distribuição gratuita de próteses dentárias com cadastro público cujo público prioritário serão: idosos, gestantes, cardiopatas e pessoas com necessidades especiais e com deficiência (PNE - PcD) notadamente carentes inscritos no CAD Único em Salvador