Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a viabilização de uma Unidade de Saúde Familiar (USF) no bairro da Pero Vaz.
Estabelece a inclusão de mulheres lactantes, gestantes e puérperas (até seis meses após o parto) no grupo de prioridade de vacinação contra o COVID-19 no município do Salvador.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa que determine, através da Secretaria de Saúde do Estado Bahia, no âmbito de sua competência, a inclusão dos (as) Operários (as) da Construção Civil, da Embasa e Coelba no Plano de Imunização contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores dos postos de combustíveis como categoria prioritária no Programa de Imunização contra a Covid-19 da cidade de Salvador.
Congratulações pelo trabalho eficiente, realizado pela gestão municipal, na organização e aplicação das vacinas contra a Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos (as) Operários (as) da Construção Civil, da Embasa e Coelba no Plano Municipalde Imunização contra a COVID-19
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de Implantação de um Centro de Referência em Diagnóstico por Imagem, na região entre a Baixa dos Sapateiros e Barroquinha.
Obriga o Poder Público Municipal de Salvador a fornecer máscaras PFF2/N95 durante a Declaração de Emergência em Saúde Pública em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus.
Suspende ações de despejos, desocupações ou remoções forçadas em imóveis privados ou públicos que sirvam para moradia ou sejam utilizados pelo trabalho individual ou familiar enquanto durar o estado de emergência na saúde pública em razão do novo Coronavírus (COVID-19), no município de Salvador.
INDICA: ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que determine à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a manutenção do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CESAT) e da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (DIVAST) nos prédios históricos no Canela, com ampliação de sua equipe e em apoio à criação do Memorial da Saúde do Trabalhador nessas instalações.
Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências .
Dispõe sobre a obrigação de instalação de equipamento para aferição de pressão e peso nas Farmácias e Drogarias da cidade de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de trabalhadores (as) aeroviários (as) residentes em Salvador, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a inclusão no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 de TODAS AS LACTANTES, independentemente do tempo/período da amamentação
Indica ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga, a inclusão no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 de TODAS AS LACTANTES, independentemente do tempo/período da amamentação.
Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos a base planta inteira ou isolado, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Congratulação em comemoração aos 62 anos de fundação das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), no próximo dia 26 de maio. As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) nasceram no dia 26 de maio de 1959, tendo como sua fundadora a Santa Dulce dos Pobres.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODOS os portadores de doenças raras não incluídos no rol de comorbidades e doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de seus respectivos cuidadores.
Institui no âmbito do Município de Salvador o Dia Municipal do Planejamento Familiar.
Institui a Política Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Município de Salvador.