Projetos e leis
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Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 30 DE ABRIL DE 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município do Salvador e dá outras providências.
Moção de Congratulações em comemoração aos 85 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, que ocorre no próximo dia 29 de maio do corrente ano. A importância do IBGE reside, principalmente, na produção de dados e informações para instrumentalizar estudos científicos e planejamentos de ações públicas.
Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade junto a Transalvador para a isenção da cobrança da Zona Azul no trecho da Orla no período entre 07h às 10h para o público que estiver praticando atividades esportivas.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Bruno Reis, a troca de iluminação por LED em toda a extensão da 1° travessa Manoel Rangel, CEP 40.170-450, Alto de Ondina, Rio Vermelho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para implantação de sistema cicloviário em toda extensão da Avenida General San Martin.
Institui a obrigatoriedade de serem instalados OR Codes nas estátuas, museus pontos, locais, e monumentos turísticos do Município de Salvador.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar uma Prefeitura-Bairro específica para o Centro Histórico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Dr. Bruno Soares Reis, que determine junto aos órgãos municipais competentes a realização de requalificação urbana, incluindo a construção de calçadas, com equipamentos de acessibilidades; modernização da iluminação pública; nova pavimentação; arborização; construção de área de lazer; substituição de rede pluvial; implantação de canaletas de escoamento pluvial ao longo dos meios fios; sinalização de trânsito vertical e horizontal; substituição e implantação de abrigo de parada de ônibus e demais intervenções necessárias, no bairro do Engenho Velho de Brotas, no padrão estabelecido pela Prefeitura Municipal de Salvador em bairros que já passaram por modernas reestruturações.
Indica ao Prefeito Bruno Reis, a criação e divulgação no mês de Abril à Julho da campanha de conscientização sobre o descarte irregular de lixo e os efeitos negativos para a cidade.
Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade técnica visando a construção de um Mercado Municipal no bairro de São Caetano.
Torna obrigatório para todos os restaurantes, lanchonetes, bares, padaria, pizzaria e churrascaria, situados em Salvador, afixar, em local visível, TV conectada com câmeras e colocar parede de vidros transparentes para que a cozinha e os preparos dos alimentos fiquem à mostra.
Dispõe sobre a proibição dos restaurantes e estabelecimentos congêneres Inserirem o valor referente ao que denominam de opcional nas comandas No fechamento das contas dos consumidores.
Indica aExmo. Senhor Prefeito Bruno Reis a troca de iluminação por LED em toda a extensão da Rua Onze de Agosto, no Bairro da Federação.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, troca de iluminação por LED em toda a extensão da Rua Sacramento Pio, no Bairro do Pero Vaz.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através do órgão competente, a realização dos estudos de viabilidade técnica para que seja reprogramado para o Bairro de Brotas - Comunidade da Avenida Teixeira Barros, Lote 09, Salvador/Ba, o Programa de Iniciativa Municipal Morar Melhor .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para instalação de Gerador Solar Fotovoltaico em todas residências do Subúrbio Ferroviário beneficiadas com o Novo Programa Mané Dendê, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador, se digne o estudo de viabilidade para cobertura e reurbanização do canal localizado na Travessa Rio Negro e Rua Nadir de Jesus, no bairro do Curuzu, a fim que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo e garantir um espaço de lazer e entretenimento aos moradores da comunidade local e adjacências.
Dispõe sobre o exercício do Poder de Polícia no município de Salvador, em relação as medidas restritivas impostas face a pandemia do novo coronavírus.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que realizam atividades de comércio e prestação de serviços essenciais, fornecerem gratuitamente máscaras tipo N95 ou FFP2 aos seus funcionários, durante o período da pandemia da Covid-19.
Dispõe sobre a dispensa de Alvará de localização e funcionamento e/ou Termos de Viabilidade de Localização - TVL, para templos de qualquer culto.