Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Repúdio à censura contra morador por obrigação de retirada de faixa anti-lula
Repúdio ao Ministério da Saúde diante de falhas identificadas pela CGU em contrato no valor de R$ 228 milhões.
Moção de Repúdio aos desdobramentos da delação sobre a fuga em Eunápolis e às graves menções ao ex-ministro Geddel Vieira Lima em possível articulação criminosa.
Aplauso ao jogo eletrônico ÁRIDA 2: Rise of the Brave , desenvolvido pelo estúdio baiano Aoca Game Lab, selecionado para a Gamescom Latam 2026, consolidando a força do setor de desenvolvimento de jogos eletrônicos no Estado da Bahia.
Aplausos à Polícia Federal pela atuação firme na operação que resultou na prisão do dono da página Choquei investigado por lavagem de dinheiro e transações ilegais.
Repúdio à indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Aplausos à Vigília Jovens Adoradores pela promoção da fé, da unidade e do protagonismo juvenil na Arquidiocese de São Salvador da Bahia
Aplauso ao novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em razão de sua posse e das manifestações institucionais em defesa da imprensa livre.
Repúdio ao Governador do Estado da Bahia pelo reiterado uso de operações de crédito e apresentação do 24º pedido de empréstimo desde o início do mandato.
Repúdio ao estabelecimento Partisan, no Rio de Janeiro, por atos de intolerância contra judeus durante o período do Pessach
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Abelha Rainha, inscrito no CNPJ nº 13.792.718/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
Repúdio ao STF por enterrar a CPMI do INSS
Repúdio à Deputada Federal Érika Hilton pelas declarações ofensivas contra Líderes Religiosos, chamados de Cafetões da Fé .
Aplausos à Congregação de Jesus e Maria pela passagem do aniversário de 383 anos de sua fundação, celebrado no dia 25 de março.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade, Grupo Cultural Arte Consciente, CNPJ: 08.071.549/0001-89, CEP: 41.120-090, com sede e foro nesta Capital.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA), em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Secretaria do Planejamento (SEPLAN), a realização de estudos de viabilidade para zerar a incidência do ICMS sobre combustíveis no Estado da Bahia, como medida de alívio imediato para a população, estímulo à geração de renda e fortalecimento da economia.
INSTITUI O MARCO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, PREVISIBILIDADE E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Centro Social de Saúde Esmeralda da Natividade, CNPJ n° 34.235.911/0001-10
Ao Exmo. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (LIMPURB), a criação e implementação de pontos de apoio destinados aos agentes de limpeza urbana, em regiões estratégicas da cidade, dotados de estrutura mínima para descanso, hidratação e utilização de sanitários, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais responsáveis pela limpeza pública municipal.
Institui o Programa Jovem Fiscal da Cidade no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.