Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a criação de um centro de manutenção e conserto de cadeira de rodas, cadeira de banho, andadores bengalas e equipamentos afins.
Dispõe sobre a criação do botão de conforto nos aplicativos de entrega no município do Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), revoga a Lei Municipal nº 7862/2010 e dá outras providências.
Considera Pessoa com Deficiência, no Município de Salvador, o indivíduo diagnosticado com perda auditiva unilateral, e dá outras providências .
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO BAIANA DE DEFICIENTES FÍSICOS ABADEF.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta capital, Bruno Reis, o estudo e análise de viabilidade técnica para a inclusão dos logradouros pertencentes ao Bairro de São Caetano no programa de Iluminação Natalina de Ruas e Praças da Prefeitura Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta capital, Bruno Reis, o estudo e análise de viabilidade técnica para a inclusão dos logradouros pertencentes à Rua Geraldo Brasil, Cajazeiras XI no programa de Iluminação Natalina de Ruas e Praças da Prefeitura Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta capital, Bruno Reis, o estudo e análise de viabilidade técnica para a inclusão dos logradouros pertencentes ao Bairro de Nova Constituinte no programa de Iluminação Natalina de Ruas e Praças da Prefeitura Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta capital, Bruno Reis, o estudo e análise de viabilidade técnica para a inclusão dos logradouros pertencentes ao Bairro de Nordeste de Amaralina no programa de Iluminação Natalina de Ruas e Praças da Prefeitura Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta capital, Bruno Reis, o estudo e análise de viabilidade técnica para a inclusão dos logradouros pertencentes ao Bairro de Caixa D água no programa de Iluminação Natalina de Ruas e Praças da Prefeitura Municipal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta capital, Bruno Reis, o estudo e análise de viabilidade técnica para a inclusão dos logradouros pertencentes ao Bairro do Bosque das Bromélias no programa de Iluminação Natalina de Ruas e Praças da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo em todos os estabelecimentos de saúde público e privado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia ou estomia, para criação de um Cadastro Municipal de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvador/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo e análise de viabilidade técnica para a inclusão dos logradouros pertencentes ao Bairro de Pernambués no programa de Iluminação Natalina de Ruas e Praças da Prefeitura Municipal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor na Comunidade Mangueira no Bairro da Paz.
Autoriza a criação de programa para a redução de 50% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para escolas particulares que tiverem em seus quadros alunos portadores de necessidades especiais que estejam acompanhados por acompanhante especializado, contratados para atendê-los em suas unidades de ensino no município de Salvador.
O presente projeto visa autorizar a concessão de fraldas geriátricas para pessoas idosas, carentes e de baixa renda, no município de Salvador.
O presente projeto visa autorizar a concessão de fraldas geriátricas e infantis para pessoas com deficiência, carentes e de baixa renda, no município de Salvador.
Institui a disponibilização de abafadores (redutores de ruídos) no transporte coletivo, para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Cidade de Salvador, Bahia.
Institui o laudo médico permanente, para Pessoas Com Deficiência PERMANENTE no município de Salvador, Bahia.