Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Ao Ilmo. Secretário de Educação Thiago Dantas, através da Secretária de Educação, institua políticas de melhorias para o trabalho dos Gestores Escolares, com apoio e reconhecimento financeiro, valorização da profissão, tendo em vista que o enaltecimento desses profissionais e essencial para a qualidade da educação pública e para a construção de um ambiente escolar eficiente e motivador.
Obriga o Poder Executivo Municipal a implantar climatização natural ou artificial nas escolas de Salvador.
Dispõe sobre a instalação obrigatória de câmeras de segurança com captação de áudio nas salas de aula das escolas municipais e privadas de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa "- Tela e + Livros" nas creches municipais, e dá outras providências.
Aplausos para a Faculdade de Medicina da Bahia pelos 217 anos de sua fundação.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 120 anos de existência da Fundação Visconde de Cairu, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 42 anos da Universidade do Estado da Bahia, em data e horário a definir.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de uma creche no bairro Valéria no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de Ensino de Inteligência Emocional para os estudantes, professores, funcionários e gestores das escolas municipais, que envolva a realização de oficinas, palestras, e disponibilização de vídeos sobre as ferramentas de Inteligência Emocional.
Dispõe sobre a implementação da Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com epilepsia na rede municipal de ensino, no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do programa Clube do Empreendedor Infantil no âmbito das escolas municipais de Salvador.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da implantação de uma creche no bairro Nova Brasília, no Município de Salvador.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de celebrar os 79 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, em data e horário a definir.
Institui a Campanha de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes no Município Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa clube de leitura de literatura clássica no âmbito das escolas municipais de Salvador, na forma que menciona.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 79 anos da Universidade Federal da Bahia, em data e horário a definir.
Institui a Olimpíada Municipal do Meio Ambiente da rede pública de educação, na cidade do Salvador, e dá outras providências.
Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de Creche Primeiro Passo no bairro de Cajazeiras 11.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de educação comunitária para prevenção da violência em salvador, e dá outras providências.