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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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MOC 255/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia da Baiana de Acarajé.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 254/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia Mundial da Pneumonia.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 253/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia do Músico.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 252/2025Mocao

Moção de Aplausos pelo Dia de São Zacarias e Santa Isabel.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 494/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Enxerga Salvador 60+ de prevenção, diagnóstico e acompanhamento de doenças oculares em idosos, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PLE 493/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Praça do Idoso , destinado à implementação, revitalização e adequação de espaços públicos voltados ao lazer, convivência e saúde da pessoa idosa no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 31/08/2026
PLE 492/2025Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.640, de 19 de maio de 2022, para estabelecer a equiparação salarial do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal ao vencimento-base do cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PLE 491/2025Projeto de Lei

Institui o Programa de Meia-Entrada em Estádios e Ginásios Esportivos para Pessoas Inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) no Município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 31/10/2025
PLE 490/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da instalação de cancelas e a cobrança de tarifas de estacionamento em unidades de urgência e emergência hospitalar, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 14/05/2026
PLE 489/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre ordenamento de eventos na orla da Barra/Ondina.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PIN 473/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que realize um estudo de viabilidade técnica e ambiental para a instalação de novos píeres e escadas de acesso ao longo do Dique do Tororó, com o objetivo de ampliar o potencial turístico, recreativo e paisagístico da área, promovendo o lazer, a valorização urbana e o uso sustentável de um dos espaços mais emblemáticos da capital baiana.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 472/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e à Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), a implementação de um serviço de micro-ônibus porta a porta, gratuito e adaptado, destinado ao transporte regular de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências intelectuais, motoras e outras condições do desenvolvimento, assegurando o deslocamento entre suas residências e instituições de acolhimento, reabilitação ou educação especial.

Sandro Filho (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
MOC 251/2025Mocao

Aplausos para a Comissão Organizadora da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver que irá se realizar em 25/11/2025.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 250/2025Mocao

Moção de Repúdio ao Decreto nº 12.686/2025, publicado pelo Governo Federal em 21 de outubro de 2025, que institui a denominada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 29/10/2025
RUP 46/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública Municipal da INSTITUTO SOCIAL CASA DA JUVENTUDE,

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
MOC 249/2025Mocao

Repúdio a inserção da Bahia no mapa da violência de 2025.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Ordem do Diaúltimo passo em 29/10/2025
MOC 248/2025Mocao

Aplausos à 16ª edição do Clama Bahia pela promoção da fé, da unidade cristã e da cultura gospel em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 488/2025Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

David Rios (MDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PLE 487/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Lei nº 9952/2026último passo em 13/04/2026
PIN 471/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, operacional e financeira para implantação de uma linha de micro ônibus circular com itinerário abrangendo os acessos aos hospitais Hospital Martagão Gesteira e Hospital Humberto de Castro Lima.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026