Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação o Museu de Lelé, utilizando a estrutura atual da Prefeitura projetada por Lelé
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto integrado de esgotamento sanitário e regularização fundiária no Alto de Pituaçu, visando garantir infraestrutura básica, segurança jurídica da posse e melhoria das condições de vida dos moradores.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requeiro, nos termos do Art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal 9.145/2016 declaração de utilidade pública municipal da entidade, ASSOCIAÇÃO REITEGRANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO.
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Sífilis e à Sífilis Congênita no Município de Salvador e dá outras providências
Cria o Guia Digital de Eventos e Atrações Turísticas e institui o Programa Municipal de Informação e Fomento ao Turismo Digital de Salvador, e dá outras providências.
Dispde sobre a inclusdo obrigatéria da abordagem de competéncias socioemocionais na matriz educacional das escolas da rede municipal de ensino de Salvador e dá outras providéncias.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS ATÍPICAS ACOMPANHAREM SEUS FILHOS ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CELULARAES PELA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de Centros Municipais de Referência em Memória e Envelhecimento no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que estude a viabilidade de criar uma rota turística no Subúrbio de Salvador, denominada "Rota da Moqueca", valorizando a gastronomia local, as praias, as tradições, a cultura, o povo e tudo que o subúrbio tem a oferecer, promovendo o turismo comunitário e fortalecendo a economia popular da região.
Indica ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, que envide esforços para promover o arquivamento das proposições legislativas da Reforma Administrativa apresentadas no dia 02 de outubro de 2025, por significar a retirada de direitos dos servidores públicos e a destruição dos serviços públicos no Brasil.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Feira Literária Étnico-Racial de Salvador (FLEER), evento anual destinado à valorização da literatura afro-brasileira e indígena, ao fortalecimento da identidade negra e à promoção da economia criativa.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fabio Colombo Nascimento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de promoção de treinamento em manobra de Heimlich e noções básicas de primeiros socorros nas instituições de ensino do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos a respeito das consequências do aborto em estabelecimentos de saúde no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reciclagem e Inclusão Sócioambiental dos Catadores Informais no âmbito da cidade de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para a implementação de rede Wi-Fi gratuita em todos os mercados e feiras municipais de Salvador, visando a modernização do comércio local, a inclusão digital dos comerciantes e a melhoria da experiência dos consumidores.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, em data e horário a definir.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Hilda Maria Moraes Silva.