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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 275/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 21 anos do Conselho Municipal das Entidades Negras

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 239/2025Mocao

Moção de Repúdio a ADPF 635, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a atuação policial no combate ao crime organizado.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Ordem do Diaúltimo passo em 13/10/2025
MOC 238/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia de Jubileu da Igreja Católica.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 237/2025Mocao

Aplauso à Associação Cultural Nippo-Brasileira de Salvador ANISA pela realização do XVII Festival da Cultura Japonesa Bon Odori, ocorrido nos dias 5, 6 e 7 de setembro de 2025, no Parque de Exposições em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 462/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Qualifica Saúde Salvador, voltado à avaliação, modernização e humanização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) no Município de Salvador, e dá outras providências.

Beca (Republicanos) · Saúde

Aguardando Parecerúltimo passo em 01/09/2026
PLE 461/2025Projeto de Lei

Torna obrigatório o uso de dispositivo antirrefluxo capaz de vedar a passagem de patógenos em geral, gases, odores e animais nos imóveis que especifica.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Meio Ambiente

Lei nº 9946/2026último passo em 13/04/2026
PLE 460/2025Projeto de Lei

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Filarmônica União dos Artistas, sediada na Ilha de Bom Jesus dos Passos, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Anexado Estudo Técnicoúltimo passo em 08/10/2026
PLE 459/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação, no âmbito do Município de Salvador, do exercício da profissão de Optometrista, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 458/2025Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Dia Municipal das Secretárias Escolares, a ser celebrado anualmente em 30 de setembro, e dá outras providências.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 28/11/2025
PLE 457/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Capacitação Elas em Rede , no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos da Mulher

Designado Relatorúltimo passo em 13/10/2025
MOC 236/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do publicitario Sérgio Amado, aos 77 anos, ocorrido em 4 de outubro de 2025, em Sao Paulo, onde estava internado no Hospital Albert Einstein.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PRE 107/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gabriel dos Santos Filho.

Mesa Executiva

Resolução nº 3537/2026último passo em 02/06/2026
PRE 106/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ginno Larry de Macedo Farias

Mesa Executiva

Resolução nº 3536/2026último passo em 02/06/2026
PIN 456/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de bibliotecas públicas nos parques da cidade de Salvador, com o objetivo de promover o acesso democrático à leitura, incentivar a cultura e transformar os espaços públicos em centros de aprendizado, convivência e cidadania.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PIN 455/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, ambiental e financeira e escuta qualificada para a criação de um heliponto na Ilha de Maré, visando garantir à população local maior segurança, acessibilidade a serviços de emergência e melhoria na infraestrutura pública da região.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 454/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a reforma e ampliação do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (CEPRED), em Salvador, de forma a assegurar infraestrutura moderna e acessível, serviços assistenciais ampliados e tecnologia de ponta, garantindo à população um atendimento integral, humanizado e de qualidade.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 453/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine à Bahia Pesca S.A. a adoção de medidas de atendimento, assistência técnica e apoio aos pescadores e marisqueiras da Ilha de Bom Jesus dos Passos.

Felipe Santana (PSD) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PIN 452/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), promova a criação e execução de um programa de qualificação profissional voltado aos moradores da Ilha de Bom Jesus dos Passos, com oferta de cursos de corte e costura, artesanato, empreendedorismo e demais áreas correspondentes, visando fomentar o desenvolvimento econômico local, gerar oportunidades de trabalho e renda, fortalecer o protagonismo das mulheres e dos jovens, e contribuir para a construção de uma comunidade mais autônoma.

Felipe Santana (PSD) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PIN 451/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), promova a implantação de um programa de formação na Ilha de Bom Jesus dos Passos, com oferta de cursos nas áreas de agricultura sustentável, turismo ecológico e de base comunitária, gestão ambiental, gastronomia regional e economia criativa, voltados à qualificação profissional dos moradores locais e à promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentável da comunidade da ilha.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PIN 450/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues que promova a aquisição e entrega de novos instrumentos, equipamentos e materiais de apoio à Filarmônica União dos Artistas da Ilha de Bom Jesus dos Passos, com o objetivo de fortalecer sua atuação cultural, educativa e social junto à comunidade.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026