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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 449/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine a inclusão da Festa de Senhor Bom Jesus dos Passos, realizada anualmente na Ilha de Bom Jesus dos Passos, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, reconhecendo sua relevância religiosa, cultural, social e turística para o povo baiano.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PIN 448/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, a implantação de redutores de velocidade, semáforos e faixas de pedestres na Rua Dr. Eduardo Dotto, localizada no bairro de Paripe, a fim de garantir maior segurança viária e a proteção dos transeuntes.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 447/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Popular no bairro de Itapuã na comunidade de Nova Brasília, com o objetivo de ampliar o acesso da população de baixa renda a refeições de qualidade, balanceadas e a preços acessíveis.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
MOC 235/2025Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Palacete Tira Chapéu pelo aniversário de 1 ano da sua revitalização e volta ao funcionamento. Situado no coração do Centro de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 234/2025Mocao

Congratulações ao Grupo Católicos da UFBA, à Rede Missionária de Caridade e Missão Pró-Vida pela realização do evento UFBA pela Vida 2.0, que neste ano tem como tema Brasil sem aborto, sem drogas e sem eutanásia .

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 233/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Hospital do Subúrbio, pelos seus 15 anos de funcionamento.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 456/2025Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Não Violência , a ser celebrado anualmente em 02 de outubro, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026
PIN 446/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de vigilância sanitária contínua em bares, restaurantes e estabelecimentos similares de Salvador, incluindo testes preventivos em bebidas alcoólicas, com o objetivo de proteger a saúde da população, assegurar a confiança do consumidor e fortalecer a imagem turística e social da cidade.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PIN 445/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, fortalecimento dos programas federais de proteção executados na Bahia, assegurando a destinação de verbas para a sua execução e os recursos logísticos necessários.

Hamilton Assis (PSOL) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
REP 274/2025Requerimento Especial

Requer a mesa Sessão especial em comemoração ao dia do Marinheiro

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 232/2025Mocao

Aplauso à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela inauguração do Centro de Convivência Internacional (CCInter), fortalecendo o intercâmbio acadêmico e projetando Salvador no cenário global da educação.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 231/2025Mocao

Aplauso ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) pelos seus 26 anos de dedicação à saúde dos povos originários do Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 230/2025Mocao

Aplauso à Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef) pela celebração de seus 45 anos de luta e dedicação à inclusão da pessoa com deficiência em Salvador e em toda a Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 229/2025Mocao

Aplauso ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pelo lançamento do Protocolo de Assistência ao Parto Domiciliar Planejado, um avanço para a saúde, autonomia e segurança das mulheres em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 228/2025Mocao

Aplauso ao Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI) pela realização da 1ª Caminhada de Conscientização do Alzheimer e outras Demências, um marco para a saúde e o bem-estar da população de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PRE 105/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Senhora Joana Angélica Guimarães da Luz e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3535/2026último passo em 02/06/2026
RUP 42/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Sociedade Beneficente Criança Feliz, CNPJ 40.480.360/0001-52, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
PLE 455/2025Projeto de Lei

Altera a Lei nº 5.503/1999 Código de Polícia Administrativa do Município de Salvador, para dispor sobre medidas alternativas à apreensão de mercadorias, bens e equipamentos de comerciantes devidamente cadastrados e legalizados, condicionando a devolução à participação em programas de reeducação e capacitação profissional, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PLE 454/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da comercialização e fornecimento de alimentos, bebidas e quaisquer outros produtos de consumo em recipientes de vidro na faixa de areia das praias do Município de Salvador e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 453/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o assento prioritário ao acompanhante das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos terminais e nos ônibus do transporte coletivo, no âmbito da cidade de Salvador e dá outras providências.

David Rios (MDB) · Acessibilidade e Cidadania

Designado Relatorúltimo passo em 08/10/2025