Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que determine a inclusão da Festa de Senhor Bom Jesus dos Passos, realizada anualmente na Ilha de Bom Jesus dos Passos, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, reconhecendo sua relevância religiosa, cultural, social e turística para o povo baiano.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, a implantação de redutores de velocidade, semáforos e faixas de pedestres na Rua Dr. Eduardo Dotto, localizada no bairro de Paripe, a fim de garantir maior segurança viária e a proteção dos transeuntes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Popular no bairro de Itapuã na comunidade de Nova Brasília, com o objetivo de ampliar o acesso da população de baixa renda a refeições de qualidade, balanceadas e a preços acessíveis.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Palacete Tira Chapéu pelo aniversário de 1 ano da sua revitalização e volta ao funcionamento. Situado no coração do Centro de Salvador.
Congratulações ao Grupo Católicos da UFBA, à Rede Missionária de Caridade e Missão Pró-Vida pela realização do evento UFBA pela Vida 2.0, que neste ano tem como tema Brasil sem aborto, sem drogas e sem eutanásia .
Aplausos em homenagem ao Hospital do Subúrbio, pelos seus 15 anos de funcionamento.
Institui o Dia Municipal da Não Violência , a ser celebrado anualmente em 02 de outubro, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de vigilância sanitária contínua em bares, restaurantes e estabelecimentos similares de Salvador, incluindo testes preventivos em bebidas alcoólicas, com o objetivo de proteger a saúde da população, assegurar a confiança do consumidor e fortalecer a imagem turística e social da cidade.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, fortalecimento dos programas federais de proteção executados na Bahia, assegurando a destinação de verbas para a sua execução e os recursos logísticos necessários.
Requer a mesa Sessão especial em comemoração ao dia do Marinheiro
Aplauso à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela inauguração do Centro de Convivência Internacional (CCInter), fortalecendo o intercâmbio acadêmico e projetando Salvador no cenário global da educação.
Aplauso ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) pelos seus 26 anos de dedicação à saúde dos povos originários do Brasil.
Aplauso à Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef) pela celebração de seus 45 anos de luta e dedicação à inclusão da pessoa com deficiência em Salvador e em toda a Bahia.
Aplauso ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pelo lançamento do Protocolo de Assistência ao Parto Domiciliar Planejado, um avanço para a saúde, autonomia e segurança das mulheres em Salvador.
Aplauso ao Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI) pela realização da 1ª Caminhada de Conscientização do Alzheimer e outras Demências, um marco para a saúde e o bem-estar da população de Salvador.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Senhora Joana Angélica Guimarães da Luz e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Sociedade Beneficente Criança Feliz, CNPJ 40.480.360/0001-52, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Altera a Lei nº 5.503/1999 Código de Polícia Administrativa do Município de Salvador, para dispor sobre medidas alternativas à apreensão de mercadorias, bens e equipamentos de comerciantes devidamente cadastrados e legalizados, condicionando a devolução à participação em programas de reeducação e capacitação profissional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da comercialização e fornecimento de alimentos, bebidas e quaisquer outros produtos de consumo em recipientes de vidro na faixa de areia das praias do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o assento prioritário ao acompanhante das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos terminais e nos ônibus do transporte coletivo, no âmbito da cidade de Salvador e dá outras providências.