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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 227/2025Mocao

Moção de aplausos pela promulgação da Constituição Federal de 1988.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 226/2025Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos à exposição Sertão de Fé a Fé Sertaneja nas Canções de Luiz Gonzaga .

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 15/10/2025
MOC 225/2025Mocao

Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Partido Social Democrático (PSD) pela passagem dos seus 14 anos de fundação

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 224/2025Mocao

Aplausos e Congratulações ao Comitê da Mulher na Indústria, criado pela FIEB.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 223/2025Mocao

Aplausos e Congratulações a TV BAHIA pela estreia programa Elas Comandam realizando na promoção da valorização do empreendedorismo feminino em Salvador

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 222/2025Mocao

Aplausos e Congratulações a A Câmara da Mulher Empresária da Fecomércio.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 221/2025Mocao

Moção de aplausos pelo Dia Internacional da Não Violência.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
RUP 41/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requer a Renovação do Título de Utilidade Pública da Santa casa de Misericórdia da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
PLE 452/2025Projeto de Lei

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Encaminhadoúltimo passo em 25/03/2026
PLE 451/2025Projeto de Lei

INSTITUI NO MUNICÍPIO A "CAMPANHA MARÇO ROXO", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA.

David Rios (MDB) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 20/08/2026
PLE 450/2025Projeto de Lei

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

David Rios (MDB) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 449/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a realização de Campanha Permanente de Conscientização sobre o uso adequado das unidades de saúde de Salvador (UPAs, UBS e USF) e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PLE 448/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Elas Empreendem , destinado à qualificação profissional de mulheres em áreas ligadas ao comércio e aos serviços, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos da Mulher

Designado Relatorúltimo passo em 06/10/2025
PLE 447/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de sinalização acessível com pictogramas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas unidades da rede pública municipal de ensino de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Acessibilidade e Cidadania

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 446/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de deficiência visual congênita ou diagnosticada em recém-nascidos no Município de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PLE 445/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilização de videochamadas como ferramenta de telemedicina no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 444/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Preservação das Árvores Sagradas dos Terreiros de Matriz Africana no Município de Salvador, e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Lei nº 9981/2026último passo em 13/04/2026
PIN 444/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, por intermédio da Secretaria da Administração (SAEB), a instalação de uma unidade do SAC Serviço de Atendimento ao Cidadão no bairro do Pelourinho, em Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PLE 443/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a vedação da exposição de cartazes ou materiais com conteúdo relativo à identidade de gênero de crianças trans nas escolas municipais e em estabelecimentos de saúde do Município de Salvador e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Lei nº 9955/2026último passo em 13/04/2026
PIN 443/2025Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que encaminhe Projeto de Lei para a ALBA a fim de garantir o pagamento do Abono Extraordinário aos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado, nos mesmo moldes do previsto na Lei nº 14.724/2024, utilizando os 40% destinados ao Estado advindos das parcelas do Acordo dos Precatórios do FUNDEF .

Hamilton Assis (PSOL) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026