Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do CETAD - Centro de estudos e Terapia Do Abuso de Drogas, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da ABMCJ
Reque à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Santa Casa de Misericórdia 2025
À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), sob a gestão da Secretária Mila Paes, a criação do Programa Banco da Mulher Empreendedora , que vise fomentar o empreendedorismo feminino por meio de ações integradas de capacitação, orientação técnica, mentoria e facilitação do acesso a linhas de crédito, garantindo, assim, que o programa contribua para o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres empreendedoras do município.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma pista de Atletismo na cidade de Salvador - Bahia.
Institui o Dia Municipal do PAE - Profissional de Apoio Escolar (ADI) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Institui o Auxílio Mobilidade no Transporte Público Municipal para pessoas desempregadas, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico, e dá outras providências.
Proíbe que a administração pública celebre contratos e licitações com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos no Município de Salvador-Ba.
Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Cyberpedofilia, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e Uso Consciente das Redes Sociais no âmbito do Município de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Núcleos Populares Agroecológicos, e dá outras providências.
Requer Sessão especial para comemoração dos 75 anos da Loja Maçônica Luz e Labor com sede nesta Capital
Aplausos ao Dia do Obreiro Universal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudos para a implantação de quiosques públicos padronizados nas ilhas centrais das ruas Frederico Simões e Coronel Almerindo Rehem, com a criação de baias organizadas para ambulantes que já exercem atividade no local, como forma de garantir a reordenação do comércio informal na região da Avenida Tancredo Neves, conciliando os interesses dos trabalhadores, lojistas e da população que circula na área.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e demais órgãos competentes a realização de estudo técnico com vistas à implantação de tarifa diferenciada nas zonas de estacionamento rotativo (zona azul) para motoristas de táxi e de aplicativos devidamente cadastrados.
estudo de viabilidade para implantação por equiparação da Lei 8.112 de 11/12/1990 a todos os servidores públicos com cargos comissionados ou nomeados, onde trará o benefício da redução da jornada de trabalho para os pais com filhos portadores com Transtorno do Espectro Autista
Dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas de emprego, estágio e contratação temporária, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salvador, para mulheres que possuam medida protetiva de urgência vigente, e dá outras providências.
Institui mecanismos de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Experiência Profissional Voluntária em Saúde PME no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação periódica dos profissionais de enfermagem da Atenção Primária à Saúde no manejo do Diabetes Mellitus e prevenção e tratamento do pé diabético, no município de Salvador e dá outras providências