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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 313/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Kassaredan o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 312/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Okaran Iká o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 311/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Ungiketu o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 310/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Damarê o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 309/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Arco de Ouro o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 308/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Férias que Transformam, destinado à promoção de atividades formativas, culturais e de desenvolvimento pessoal para jovens durante o recesso escolar, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 03/08/2026
REP 247/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em celebração aos 30 anos do Grupo Tortura Nunca Mais, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 132/2025Mocao

Aplausos à Igreja Assembleia de Cristo, localizada no Bairro da Paz, pela comemoração de seu 13º aniversário de fundação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 131/2025Mocao

Aplausos à nova diretoria da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Bahia (ABES-BA), empossada no dia 5 de agosto de 2025, em reconhecimento ao compromisso com a promoção da sustentabilidade socioambiental e ao fortalecimento das políticas públicas de saneamento no estado da Bahia.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 130/2025Mocao

Aplausos ao cantor e compositor Caetano Veloso, que completou 83 anos no dia 7 de agosto de 2025, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a cultura brasileira e para a valorização de Salvador no cenário nacional e internacional.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 129/2025Mocao

Aplausos ao filósofo e professor João Carlos Salles por ter vencido a 2ª Edição do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria filosofia, pela obra Gatos, Peixes e Elefantes A gramática dos Acordos Profundos , publicada pela editora Aretê.

Hamilton Assis (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 128/2025Mocao

Aplausos ao Senhor Robson Santos de Jesus, em reconhecimento à sua conquista histórica de visitar todos os 196 países reconhecidos pela ONU no tempo recorde de 2 anos e 42 dias, feito reconhecido pelo Guinness World Records, e por representar com excelência a força, a coragem e a determinação do povo brasileiro, especialmente da juventude periférica e baiana.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 127/2025Mocao

Aplausos ao Acervo da Laje, espaço independente de arte, cultura e memória localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador, que em 2025 completa 15 anos de atuação dedicada à valorização das expressões artísticas e à preservação da memória da comunidade local.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 126/2025Mocao

Aplausos pela indicação de Linda Rosa para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 15/10/2026
PIN 352/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a urgente remessa à Câmara Municipal de Salvador do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI), concluído em 2023, para fins de análise, apreciação e votação pelo Poder Legislativo, em cumprimento às legislações municipal e federal vigentes e como compromisso com a garantia de direitos essenciais à população de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 351/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade para instituir o programa de incentivo fiscal aos comerciantes, empreendedores, construtoras e a fins instalados ou que busquem instalar comércios, serviços ou empreendimentos imobiliários no bairro do comercio.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 350/2025Projeto de Indicação

Ao Ilmo. Coordenador-Geral da CODECON (Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Municipio de Salvador), que seja intensificada a fiscalização da prática de diferenciação de preços por gênero, especialmente nos setores de higiene pessoal, estética e vestuário, combatendo o chamado Pink Tax, com vistas a garantir a igualdade de tratamento nas relações de consumo

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 349/2025Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal da Educação, para a implementação do Programa Selo Escola Aliada da Saúde Mental ,

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 348/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para criação de programa de Apoio e Difusão da Arte e Cultura das Comunidades tradicionais pesqueiras de Salvador, com a implantação de um centro específico para este fim, sediado nas ilhas e no litoral da cidade.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 347/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para a realização do censo da Pesca Artesanal no município de Salvador como ferramenta estratégica para o desenvolvimento sustentável dessa atividade, fornecendo informações essenciais para a formulação de políticas públicas, o planejamento de ações de apoio e a promoção da segurança alimentar, geração de renda e preservação da cultura e tradição das comunidades pesqueiras

Eliete Paraguassu (PSOL) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026