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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 97/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Dr. Roberto Lauande Pimentel (CRM: 11.811 BA)

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3429/2024último passo em 28/05/2025
PLC 4/2024Projeto de Lei Complementar

Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador PMS, altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 33, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei Complementar nº 89/2025último passo em 18/02/2025
MOC 236/2024Mocao

Pesar pelo falecimento do Monsenhor José Edmilson de Macêdo na última quinta-feira (27), aos 88 anos de idade e 62 anos de sacerdócio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
MOC 235/2024Mocao

Aplauso pelas atividades sociais realizadas pelo Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer NASPEC.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
MOC 234/2024Mocao

Aplausos em razão da premiação do artista baiano André Fernandes no Concurso Internacional de Arte para Artistas Minoritários, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
PLE 174/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 173/2024Projeto de Lei

Denomina de Rubens Gomes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PIN 157/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que o monumento Memória das Vítimas de Trânsito instalado no Dique Tororó, tornar-se parte integrante da agenda de pontos turísticos da SALTUR.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 156/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, instalação de telhados verdes e jardins verticais em prédios públicos no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 155/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de um estudo de análise técnica e viabilidade com o objetivo de homenagear o falecido apresentador Silvio Santos, na Orla de Pituaçu.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
REP 134/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 18 de março de 2025, às 19h, em comemoração ao Dia Municipal do Rotary.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 96/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Mauro Campbell Marques.

Mesa Executiva

Resolução nº 3428/2024último passo em 28/05/2025
PRE 95/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Roberto Rosas.

Mesa Executiva

Resolução nº 3427/2024último passo em 28/05/2025
RUP 67/2024Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Obras Sociais Irmã Dulce.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
RUP 66/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade CENTRO ESPÍRITA CRISTO REDENTOR, CNPJ 14.799.233/0001-00, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
PLE 172/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do bairro Alto do Itaigara no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025
PRE 94/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Diogo Medrado.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Honraria

Resolução nº 3426/2024último passo em 28/05/2025
MOC 233/2024Mocao

Repúdio pelos atos de violência, racismo e intolerância religiosa cometidos por pais e estudantes da Escola Municipal Rural Boa União em face da Professora Sueli Santana.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 24/04/2025
MOC 232/2024Mocao

Pesar pelo falecimento do Senhor JALDO GOMES VIEIRA, aos 65 anos, nesta terça-feira (19), em Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
PLE 171/2024Projeto de Lei

Altera a meta de Resultado Primário constante do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2024, atualizada pela Lei Orçamentária Anual deste exercício, Lei nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, e pela Lei nº 9.813, de 10 de abril de 2024, na forma que indica.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9824/2024último passo em 08/04/2025