Projetos e leis
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Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Dr. Roberto Lauande Pimentel (CRM: 11.811 BA)
Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador PMS, altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 33, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.
Pesar pelo falecimento do Monsenhor José Edmilson de Macêdo na última quinta-feira (27), aos 88 anos de idade e 62 anos de sacerdócio.
Aplauso pelas atividades sociais realizadas pelo Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer NASPEC.
Aplausos em razão da premiação do artista baiano André Fernandes no Concurso Internacional de Arte para Artistas Minoritários, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Rubens Gomes, um logradouro público do município de Salvador.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que o monumento Memória das Vítimas de Trânsito instalado no Dique Tororó, tornar-se parte integrante da agenda de pontos turísticos da SALTUR.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, instalação de telhados verdes e jardins verticais em prédios públicos no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de um estudo de análise técnica e viabilidade com o objetivo de homenagear o falecido apresentador Silvio Santos, na Orla de Pituaçu.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 18 de março de 2025, às 19h, em comemoração ao Dia Municipal do Rotary.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Mauro Campbell Marques.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Roberto Rosas.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Obras Sociais Irmã Dulce.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade CENTRO ESPÍRITA CRISTO REDENTOR, CNPJ 14.799.233/0001-00, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Dispõe sobre a criação do bairro Alto do Itaigara no Município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Diogo Medrado.
Repúdio pelos atos de violência, racismo e intolerância religiosa cometidos por pais e estudantes da Escola Municipal Rural Boa União em face da Professora Sueli Santana.
Pesar pelo falecimento do Senhor JALDO GOMES VIEIRA, aos 65 anos, nesta terça-feira (19), em Salvador.
Altera a meta de Resultado Primário constante do Anexo de Metas Fiscais da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2024, atualizada pela Lei Orçamentária Anual deste exercício, Lei nº 9.776, de 28 de dezembro de 2023, e pela Lei nº 9.813, de 10 de abril de 2024, na forma que indica.