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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 99/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Deputada Federal do estado de São Paulo Renata Hellmeister de Abreu Melo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3433/2025último passo em 22/07/2025
PDL 1/2024Projeto de Decreto Legislativo

Altera o Decreto Legislativo nº 958, 30 de abril de 2015.

Mesa Executiva

Decreto Legislativo nº 988/2025último passo em 21/07/2025
MOC 238/2024Mocao

Aplausos à Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB) pela posse da nova diretoria.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
MOC 237/2024Mocao

Aplauso em comemoração aos 71 anos dos festejos religiosos realizados em homenagem à Santa Luzia, anualmente no dia 13 de dezembro, no bairro do Engenho Velho de Brotas.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
PLE 179/2024Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Energia Solar no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2026
PIN 162/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que: (i) promova estudos para reestruturação da coleta de resíduos nos bairros de Sussuarana Nova, Sussuarana Velha e Novo Horizonte, trocando coletores na Av. Ulisses Guimarães (no trecho entre o Empresarial Teixeira de Freitas até a Casa do Caminho) e na Rua Albino Fernandes (no trecho entre a Comunidade Santo Antônio e o final de linha); (ii) inclua estas regiões com especial prioridade, nas ações de educação ambiental, ampliando a divulgação dos horários de coleta e promova a instalação de ecopontos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
RUP 72/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira (IBOPC).

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PIN 161/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação de um sistema de compostagem nas feiras livres e mercados municipais para o reaproveitamento de resíduos orgânicos no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
RUP 71/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA BENEFICENTE SALVANDO VIDAS

Débora Santos de Santana (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
RUP 70/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto IDI de Fomento à Economia Circular, Criativa, da Cultura e Educação, CNPJ 51.969.750/0001-07, com sede e foro na AL Euvaldo Luz nº 92, Bairro Horto Bela Vista, CEP 41.098-020, nesta Capital.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
RUP 69/2024Requerimento de Utililidade Publica

RENOVA A UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA INSTITUIÇÃO CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MUNDO INFANTIL.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
RUP 68/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do CENTRO ESPIRITA APRENDIZES DA BOA NOVA

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
PLE 178/2024Projeto de Lei

"Dispõe sobre percentuais mínimos de materiais reciclados em obras e reformas realizadas pela administração municipal de Salvador .

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PLE 177/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa Adote uma Praça no município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 06/05/2026
PLE 176/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da competição Escola Sustentável entre as escolas municipais de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2025
PLE 175/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9879/2025último passo em 14/04/2026
PIN 160/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um aplicativo sobre sustentabilidade urbana que trate sobre o reporte de problemas ambientais, consultas de pontos de coleta seletiva e o acompanhamento de ações sustentáveis da Prefeitura de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 159/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, de acordo com sua escolha, nomeie como Rubens Pinheiro , uma pista de ciclismo em Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 158/2024Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja implantada uma UPA 24 horas no Bairro de Cajazeiras

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PRE 98/2024Projeto de Resolucao

Fica concedido o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Fabricio Dias Nunes da Silva (Pancadinha

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3430/2024último passo em 28/05/2025