Projetos e leis
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Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Deputada Federal do estado de São Paulo Renata Hellmeister de Abreu Melo.
Altera o Decreto Legislativo nº 958, 30 de abril de 2015.
Aplausos à Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB) pela posse da nova diretoria.
Aplauso em comemoração aos 71 anos dos festejos religiosos realizados em homenagem à Santa Luzia, anualmente no dia 13 de dezembro, no bairro do Engenho Velho de Brotas.
Institui o Dia Municipal da Energia Solar no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que: (i) promova estudos para reestruturação da coleta de resíduos nos bairros de Sussuarana Nova, Sussuarana Velha e Novo Horizonte, trocando coletores na Av. Ulisses Guimarães (no trecho entre o Empresarial Teixeira de Freitas até a Casa do Caminho) e na Rua Albino Fernandes (no trecho entre a Comunidade Santo Antônio e o final de linha); (ii) inclua estas regiões com especial prioridade, nas ações de educação ambiental, ampliando a divulgação dos horários de coleta e promova a instalação de ecopontos.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira (IBOPC).
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação de um sistema de compostagem nas feiras livres e mercados municipais para o reaproveitamento de resíduos orgânicos no Município de Salvador.
Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA BENEFICENTE SALVANDO VIDAS
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto IDI de Fomento à Economia Circular, Criativa, da Cultura e Educação, CNPJ 51.969.750/0001-07, com sede e foro na AL Euvaldo Luz nº 92, Bairro Horto Bela Vista, CEP 41.098-020, nesta Capital.
RENOVA A UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA INSTITUIÇÃO CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MUNDO INFANTIL.
Declara a Utilidade Pública Municipal do CENTRO ESPIRITA APRENDIZES DA BOA NOVA
"Dispõe sobre percentuais mínimos de materiais reciclados em obras e reformas realizadas pela administração municipal de Salvador .
Dispõe sobre a criação do programa Adote uma Praça no município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da competição Escola Sustentável entre as escolas municipais de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um aplicativo sobre sustentabilidade urbana que trate sobre o reporte de problemas ambientais, consultas de pontos de coleta seletiva e o acompanhamento de ações sustentáveis da Prefeitura de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, de acordo com sua escolha, nomeie como Rubens Pinheiro , uma pista de ciclismo em Salvador.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja implantada uma UPA 24 horas no Bairro de Cajazeiras
Fica concedido o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Fabricio Dias Nunes da Silva (Pancadinha