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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 326/2025Mocao

Aplausos ao Dia do Atleta, celebrado em 21 de dezembro, em reconhecimento à dedicação, superação e impacto positivo de todos os que praticam esportes no Brasil, sejam amadores ou profissionais.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 325/2025Mocao

Aplausos ao Dia Nacional do Guarda-Vidas, celebrado em 28 de dezembro, em homenagem à bravura, dedicação e espírito de proteção destes heróis do mar e das águas interiores.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 324/2025Mocao

Aplausos ao Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, celebrado em 15 de dezembro, em reconhecimento à relevância desta profissão para a construção de cidades mais humanas, seguras e sustentáveis.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 323/2025Mocao

Aplausos ao Dia do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro, em reconhecimento à contribuição essencial dos profissionais da engenharia para o progresso social, econômico e tecnológico do Brasil.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
REP 293/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem à Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV/AIDS (CAASAH)

Felipe Santana (PSD) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 292/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Programa Minha Casa, Minha Vida

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 291/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
PRE 132/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3573/2026último passo em 17/08/2026
PLE 566/2025Projeto de Lei

Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, no município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/04/2026
PLE 565/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de Estratégia de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna, no município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/04/2026
PLE 564/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/06/2026
PIN 564/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a INDICA a implementação do Programa "Bairro Limpo, Mão na Massa", voltado à contratação temporária de moradores locais e cooperativas para a limpeza, manutenção e pequenos reparos urbanos em suas próprias comunidades

George Carlos Reis Pereira (PP) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 563/2025Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa Municipal de Orientação Vocacional, destinado aos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 563/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de orientação vocacional especializado com psicólogos e pedagogos, para estudantes da educação básica da rede pública Municipal de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 562/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantias de direitos à mulher no município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Direitos da Mulher

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/04/2026
PLE 561/2025Projeto de Lei

"Estabelece definições e diretrizes para a classificação das atividades de tratamento veterinário, estética animal, recreação, hospedagem, condução, adestramento e cremação de animais de pequeno porte no Município de Salvador."

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Lei nº 9933/2026último passo em 13/04/2026
MOC 322/2025Mocao

Aplausos ao Dia Nacional do Médico de Família e Comunidade, celebrado em 5 de dezembro, em reconhecimento à nobre missão destes profissionais na atenção primária à saúde e no cuidado humanizado à população brasileira.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 321/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do Desembargador Agenor Calazans da Silva Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA).

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 320/2025Mocao

Aplauso ao desembargador Alexandre Morais da Rosa, pelo pioneirismo, mérito jurídico e exemplo de superação e inclusão ao ser o primeiro desembargador do país diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA).

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PRE 131/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao artista e produtor cultural Roberto Chaves, nas artes conhecido como Robertinho Chaves .

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3519/2026último passo em 02/06/2026