Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Praga das Dunas, localizada na Alameda Paradiso 31, no bairro da Pituba, no Município de Salvador, para Praça André Luiz Quintella Assis.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos laudos de vistoria e manutenção das frotas de ônibus que circulam no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich, em site oficial da Prefeitura Municipal e em estabelecimentos de alimentação no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos (BMO), para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) e Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), estude e viabilize a implantação do projeto Rua Solar , consistente na instalação de iluminação pública 100% movida a energia solar fotovoltaica.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Posto Solar Popular , consistente na instalação de totens de carregamento para bicicletas e patinetes elétricos, alimentados por energia solar fotovoltaica, em pontos estratégicos da cidade de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Horta Urbana Solar , consistente na criação de hortas comunitárias equipadas com sistemas de irrigação automatizada movidos a energia solar e iluminação fotovoltaica, em áreas públicas e comunitárias da cidade.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Parada Solar , consistente na instalação de pontos de ônibus sustentáveis, equipados com painéis solares fotovoltaicos, iluminação inteligente em LED, carregadores USB e painéis informativos digitais.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), estude e viabilize a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios de propriedade e pertencentes a administração pública do Estado.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação de sistemas fotovoltaicos nas escolas municipais de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de medidas para estabelecer a metodologia de Urbanização Integrada e Participativa em intervenções municipais de requalificação de favelas e comunidades de baixa renda, mediante a criação da elaboração de um Plano de Bairro Comunitário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para garantir o pagamento de direitos de imagem aos vendedores ambulantes credenciados que divulgam marcas de patrocinadores durante o Carnaval de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para garantir a gratuidade do fornecimento de gelo aos vendedores ambulantes credenciados durante o período do Carnaval de Salvador, em parceria com os patrocinadores oficiais do evento.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Federal Marcio Marinho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos cardápios de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, o valor do couvert artístico no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas acerca da cobrança de couvert artístico em bares, restaurantes e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.907/2001, para instituir obrigatoriedade de sistemas de ancoragem, dispositivos de segurança e observância integral à NR-35 para trabalhos em altura, incluindo inspeções periódicas obrigatórias, na forma que indica, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para a criação de uma Vila Geek na cidade de Salvador , com o objetivo da celebração da amizade e de aproximação das pessoas que apreciam o mundo nerd e Geek, acelerando ainda mais o seguimento empreendedor da cidade, contribuindo para criação de empregos, fomentando a circulação de recursos, fortalecendo a economia local e também ao turismo, dando uma identidade cultural e histórica da capital nesse seguimento, além de incentivar, a criação de um espaço inovador, que funcionará como um centro cultural, educativo e de entretenimento, crescendo a identidade Geek e promovendo interações enriquecedoras entre os visitantes e a comunidade local.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB), estude e viabilize a ampliação de ofertas de linhas de ônibus em bairros periféricos, garantindo maior frequência e regularidade nos horários.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio desta indicação, estude e viabilize a implantação do projeto Ponto Amigo , uma nova estrutura de ponto de ônibus equipada com tecnologia de comunicação direta com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Secretaria de Mobilidade Urbana, com o objetivo de oferecer mais segurança, agilidade e suporte aos usuários do transporte coletivo.