Lei nº 9526/2020publicada em 20/05/2020
Altera a Lei nº 9.296, de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
2.909 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 9525/2020publicada em 29/04/2020
Institui o Código Municipal de Vigilância em Saúde do Município de Salvador.
Lei nº 9524/2020publicada em 16/04/2020
Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos e dá outras providências.
Lei nº 9523/2020publicada em 08/04/2020
Dispõe sobre a afixação de placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todos os órgãos públicos do Município de Salvador, para divulgar o direito à não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726 de 8 de outubro de 2018.
Lei nº 9522/2020publicada em 06/04/2020
Institui o Programa Mediação Escolar na rede pública de educação do Município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9521/2020publicada em 03/04/2020
Institui o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento à Sífilis e à Sífilis Congênita.
Lei nº 9520/2020publicada em 03/04/2020
Dispõe sobre a exibição de mensagem informativa acerca do combate a violência doméstica e exaltação do respeito à mulher antes da disputa de partidas futebolísticas nas praças esportivas situadas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 9519/2020publicada em 01/04/2020
Altera dispositivos da Lei nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, na forma que indica.
Lei nº 9518/2020publicada em 31/03/2020
Institui o Programa de vacinação para imunização dos profissionais de educação que atuam na Rede Pública Municipal de Ensino.
Lei nº 9517/2020publicada em 30/03/2020
Institui o Auxílio Salvador por Todos no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal, as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavirus, na forma que indica e dá outras providências.
Lei nº 9516/2020publicada em 27/03/2020
Institui o Dia Municipal do Samba Junino, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de abril, e dá outras providências.
Lei nº 9515/2020publicada em 18/03/2020
Altera dispositivo da Lei nº 8.631/2019 na forma que indica.
Lei nº 9514/2020publicada em 17/03/2020
Denomina na Rua Deputado Florisvaldo Carneiro um logradouro público na cidade do Salvador. SUBSTITUTIVO
Lei nº 9513/2020publicada em 18/03/2020
Institui o Dia Municipal em Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.
Lei nº 9512/2020publicada em 18/03/2020
Denomina de Makota Valdina, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9511/2020publicada em 12/03/2020
Estabelece o uso de desfibrilador externo automático (DEA) em ambientes privados com grande permanência ou circulação de pessoas, a exemplo: ( shoppings centers, hospitais, estádios, cinema etc.)
Lei nº 9510/2020publicada em 05/03/2020
Dispõe sobre a criação e delimitação da Área de Proteção de Recursos Naturais APRN do Cidade Jardim/Santa Maria e dá outras providências.
Lei nº 9509/2020publicada em 05/03/2020
Institui o Condomínio de Lotes, altera e acrescenta artigos e quadros à Lei nº 9.148/2016 LOUOS e dá outras providências.
Lei nº 9508/2020publicada em 12/02/2020
Institui o Programa Nossos Talentos e dá outras providências.
Lei nº 9507/2020publicada em 03/02/2020
Dispõe sobre aplicação de recursos públicos em eventos de natureza festiva, realizados no âmbito do município de Salvador.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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